Atos Normativos
2.952 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 141, de 31 de março de 2025
PORTARIA Nº 141, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a cessação da designação de Servidor Público Municipal para o desempenho de rotinas de Convênio.
Portaria nº 140, de 28 de março de 2025
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE MARÇO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso
Portaria nº 139, de 28 de março de 2025
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do objeto do Pregão Presencial nº 06/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 138, de 27 de março de 2025
PORTARIA Nº 138 DE 27 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 137, de 27 de março de 2025
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a designação da equipe de planejamento, orçamento e finanças públicas.
Portaria nº 136, de 26 de março de 2025
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 135, de 26 de março de 2025
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 177, de 23 de março de 2025
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 134, de 20 de março de 2025
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 132, de 19 de março de 2025
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a prorrogação de nomeação de conselheira tutelar realizada pela portaria municipal nº 086 de 14 de fevereiro de 2025.
Portaria nº 131, de 19 de março de 2025
PORTARIA Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Portaria nº 130, de 19 de março de 2025
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos Membros para Constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras Providências.
Portaria nº 129, de 18 de março de 2025
PORTARIA Nº 129, DE 18 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 128, de 17 de março de 2025
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 127, de 14 de março de 2025
PORTARIA Nº 127, DE 14 DE MARÇO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 126, de 13 de março de 2025
PORTARIA Nº 126 DE 13 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Municipal Camila Dalócio para o desempenho da função de confiança de Coordenadora do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Tra
Portaria nº 125, de 13 de março de 2025
PORTARIA Nº 125, DE 13 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de Evandro Cesar do Prado, para o cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal e dá outras providências.
Portaria nº 124, de 13 de março de 2025
PORTARIA Nº 124, DE 13 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Juliana Aparecida Gardini Fontanelli para o Cargo em Comissão de Diretor de Compras Municipais.
Portaria nº 123, de 13 de março de 2025
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Giovana Imaculada Fontanelli Suffin para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Administrativos, e dá outras providências.
Portaria nº 122, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Giovana Imaculada Fontanelli Suffin do Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências.
Portaria nº 121, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de Rita Helena Lopes Rozani como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 120, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de Rita Helena Lopes Rozani para o Cargo em Comissão de Secretária de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Portaria nº 119, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Evandro Cesar do Prado, do cargo em Comissão de Diretor da Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 118, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Juliana Aparecida Gardini Fontanelli do Cargo em Comissão de Diretor de TI, Comunicação e Transparência, e dá outras providências.
Portaria nº 117, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Rita Helena Lopes Rozani do Cargo em Comissão de Secretária de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.