Atos Normativos

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Portarias · 3.020 Decretos · 1.450 Leis · 676 Editais · 157 Atos da Mesa · 96 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

3.020 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 185, de 28 de abril de 2025

Edição nº 1927 Publicado em 28/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 185, DE 28 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 184, de 28 de abril de 2025

Edição nº 1927 Publicado em 28/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 184 DE 28 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 183, de 25 de abril de 2025

Edição nº 1926 Publicado em 25/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Brigada Municipal de Combate a Incêndios no município de Vista Alegre do Alto, e dá outras

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Portaria nº 182, de 25 de abril de 2025

Edição nº 1926 Publicado em 25/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 182 DE 25 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências

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Portaria nº 181, de 24 de abril de 2025

Edição nº 1925 Publicado em 24/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 181, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 180, de 24 de abril de 2025

Edição nº 1925 Publicado em 24/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 180, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar

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Portaria nº 179, de 24 de abril de 2025

Edição nº 1925 Publicado em 24/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 179, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar

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Portaria nº 178, de 24 de abril de 2025

Edição nº 1925 Publicado em 24/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 178, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp

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Portaria nº 176, de 23 de abril de 2025

Edição nº 1924 Publicado em 23/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 175, de 23 de abril de 2025

Edição nº 1924 Publicado em 23/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 174, de 23 de abril de 2025

Edição nº 1924 Publicado em 23/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 174, DE 23 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal

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Portaria nº 173, de 23 de abril de 2025

Edição nº 1924 Publicado em 23/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 173, DE 23 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal

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Portaria nº 172, de 14 de abril de 2025

Edição nº 1919 Publicado em 14/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a prorrogação de nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto

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Portaria nº 171, de 14 de abril de 2025

Edição nº 1919 Publicado em 14/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso

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Portaria nº 170, de 14 de abril de 2025

Edição nº 1919 Publicado em 14/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 169, de 14 de abril de 2025

Edição nº 1919 Publicado em 14/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 168, de 11 de abril de 2025

Edição nº 1918 Publicado em 11/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 168, DE 11 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 167, de 9 de abril de 2025

Edição nº 1916 Publicado em 09/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 167, DE 9 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 166, de 8 de abril de 2025

Edição nº 1915 Publicado em 08/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 166, DE 08 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar

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Portaria nº 165, de 8 de abril de 2025

Edição nº 1915 Publicado em 08/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 165, DE 8 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 164, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 163, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 163, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 162, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 162, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 161, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 161, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 160, de 4 de abril de 2025

Edição nº 1913 Publicado em 04/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 160, DE 4 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função readaptada junto ao comando da guarda municipal

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