Atos Normativos
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Decreto nº 5319, de 15 de março de 2022
DECRETO Nº 5319, DE 15 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5318, de 14 de março de 2022
DECRETO Nº 5318, DE 14 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5317, de 11 de março de 2022
DECRETO Nº 5317, DE 11 DE MARÇO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5316, de 10 de março de 2022
DECRETO Nº 5316, DE 10 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a implantação de "Parklets", aprovado pela Lei nº 2520, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 5315, de 10 de março de 2022
DECRETO Nº 5315, DE 10 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.825,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5314, de 3 de março de 2022
DECRETO Nº 5314, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5313, de 3 de março de 2022
DECRETO Nº 5313, DE 3 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5312, de 3 de março de 2022
DECRETO Nº 5312, DE 3 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 58.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5311, de 3 de março de 2022
DECRETO Nº 5311, DE 3 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5310, de 23 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5310, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5309, de 22 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5309, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5308, de 17 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5308, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5307, de 17 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5307, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5306, de 17 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5306, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreto nº 5305, de 16 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5305, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5304, de 15 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5304, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 5303, de 15 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5303, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5302, de 15 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5302, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.656.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de Sã
Decreto nº 5301, de 4 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5301, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5300, de 2 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5300, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5299, de 31 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5299, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 5298, de 26 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5298, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. — Regulamenta a Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de Vista Alegre do Alto prevista no artigo 42 da Lei Complementar nº 005 de 3
Decreto nº 5297, de 25 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5297, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5296, de 25 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5296, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5295, de 13 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5295, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 6.163.023,46, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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