Atos Normativos
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Ato da Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020
ATO DA MESA Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2020. — Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 5, de 24 de março de 2020
ATO DA MESA Nº 5, DE 24 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto como medida preventiva e de contenção do coronavírus (COVID–19).
Ato da Mesa nº 4, de 19 de março de 2020
ATO DA MESA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 3, de 3 de fevereiro de 2020
ATO DA MESA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$24.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 02, de 22 de janeiro de 2020
ATO DA MESA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$9.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 16, de 12 de dezembro de 2019
ATO DA MESA Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$7.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 15, de 12 de dezembro de 2019
ATO DA MESA Nº 15, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 14, de 3 de dezembro de 2019
ATO DA MESA Nº 14, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 13, de 2 de dezembro de 2019
ATO DA MESA Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre o ressarcimento da taxa de inscrição paga pelos candidatos inscritos no Concurso Público nº 01/2014, Edital nº 02, de 18 de setembro de 2014, anulado judicialmente.
Ato da Mesa nº 12, de 29 de novembro de 2019
ATO DA MESA Nº 12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº 01/2014, Edital nº 02, de 18 de setembro de 2014.
Ato da Mesa nº 10, de 18 de outubro de 2019
ATO DA MESA Nº 10, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 08, de 26 de agosto de 2019
ATO DA MESA Nº 08, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 7, de 29 de julho de 2019
ATO DA MESA Nº 7, DE 29 DE JULHO DE 2019. — Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 06, de 24 de junho de 2019
ATO DA MESA Nº 06, DE 24 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2019.
Ato da Mesa nº 05, de 23 de maio de 2019
ATO DA MESA Nº 05, DE 23 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$77.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 04, de 22 de abril de 2019
ATO DA MESA Nº 04, DE 22 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 03, de 12 de abril de 2019
ATO DA MESA Nº 03, DE 12 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 01, de 30 de janeiro de 2019
ATO DA MESA Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. — Concede Licença-Prêmio e Abono de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 2/2019
ATO DA MESA Nº 2, DE 1 DE FEVEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais.
Ato da Mesa nº 20, de 14 de dezembro de 2018
ATO DA MESA Nº 20, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 19, de 13 de dezembro de 2018
ATO DA MESA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 18, de 13 de dezembro de 2018
ATO DA MESA Nº 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe Sobre o Período de Recesso da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Ato da Mesa nº 17, de 7 de novembro de 2018
ATO DA MESA Nº 17, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença-Prêmio e Abono de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 16, de 5 de outubro de 2018
ATO DA MESA Nº 16, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre o pagamento dos Subsídios dos Agentes Políticos e dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências..
Ato da Mesa nº 15, de 13 de agosto de 2018
ATO DA MESA Nº 15, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
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