Atos Normativos
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Lei nº 2821, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza o pagamento de profissionais que acumulam função, emprego ou cargo público, com recursos vinculados às parcerias com o terceiro setor, em
Lei nº 2820, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2820, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2819, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2819, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências
Lei nº 2816, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras
Lei nº 2815, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2815, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras
Lei nº 2814, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2814, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá
Lei nº 2813, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2813, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2812, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2812, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2811, de 26 de novembro de 2025
LEI Nº 2811, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2810, de 26 de novembro de 2025
LEI Nº 2810, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2809, de 13 de novembro de 2025
LEI Nº 2809, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2026
Lei nº 2808, de 12 de novembro de 2025
LEI Nº 2808, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2807, de 12 de novembro de 2025
LEI Nº 2807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2806, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 2806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2805, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 2805, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2804, de 21 de outubro de 2025
LEI Nº 2804, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial, e da outras providências
Lei nº 2803, de 21 de outubro de 2025
LEI Nº 2803, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial, e da outras providências
Lei nº 2802, de 21 de outubro de 2025
LEI Nº 2802, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Lei nº 2801, de 16 de outubro de 2025
LEI Nº 2801, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. — Cria o Programa Municipal de Combate ao Desemprego e Readaptação Profissional
Lei nº 2800, de 16 de outubro de 2025
LEI Nº 2800, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2799, de 7 de outubro de 2025
LEI Nº 2799, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a criação e denominação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Ultrassonografia de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2798, de 7 de outubro de 2025
LEI Nº 2798, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2797, de 24 de setembro de 2025
LEI Nº 2797, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a pagar ‘PRÓ- LABORE’ a Policiais Militares, e da outras providências
Lei nº 2796, de 24 de setembro de 2025
LEI Nº 2796, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2795, de 23 de setembro de 2025
LEI Nº 2795, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
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