Atos Normativos

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Portarias · 3.020 Decretos · 1.450 Leis · 676 Editais · 157 Atos da Mesa · 96 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

3.020 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 177, de 23 de março de 2025

Edição nº 1924 Publicado em 23/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 134, de 20 de março de 2025

Edição nº 1903 Publicado em 20/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 132, de 19 de março de 2025

Edição nº 1902 Publicado em 19/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a prorrogação de nomeação de conselheira tutelar realizada pela portaria municipal nº 086 de 14 de fevereiro de 2025

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Portaria nº 131, de 19 de março de 2025

Edição nº 1902 Publicado em 19/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências

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Portaria nº 130, de 19 de março de 2025

Edição nº 1902 Publicado em 19/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 130, DE 19 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos Membros para Constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras Providências

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Portaria nº 129, de 18 de março de 2025

Edição nº 1901 Publicado em 18/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 129, DE 18 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 128, de 17 de março de 2025

Edição nº 1900 Publicado em 17/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 128, DE 17 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 127, de 14 de março de 2025

Edição nº 1899 Publicado em 14/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 127, DE 14 DE MARÇO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 126, de 13 de março de 2025

Edição nº 1898 Publicado em 13/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 126 DE 13 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Municipal Camila Dalócio para o desempenho da função de confiança de Coordenadora do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Tra

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Portaria nº 125, de 13 de março de 2025

Edição nº 1898 Publicado em 13/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 125, DE 13 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de Evandro Cesar do Prado, para o cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal e dá outras providências

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Portaria nº 124, de 13 de março de 2025

Edição nº 1898 Publicado em 13/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 124, DE 13 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Juliana Aparecida Gardini Fontanelli para o Cargo em Comissão de Diretor de Compras Municipais

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Portaria nº 123, de 13 de março de 2025

Edição nº 1898 Publicado em 13/03/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Giovana Imaculada Fontanelli Suffin para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Administrativos, e dá outras providências

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