Atos Normativos
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Decreto nº 5291, de 5 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5291, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências
Decreto nº 5352/2022
DECRETO Nº 5352, DE 27 DE MAIO DE 2.022. — Regulamenta a Concessão de Diária aos Motoristas e Motoristas de Ambulância do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. O LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5290, de 23 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5290, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022, e dá outras providências
Decreto nº 5289, de 23 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5288, de 17 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5288, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.980,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5287, de 17 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5287, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. — Declara luto oficial pelo falecimento do Vereador deste Município, Senhor José dos Reis Esteves. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das
Decreto nº 5286, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5286, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5285, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5285, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5284, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5284, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003, e
Decreto nº 5283, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5283, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições q
Decreto nº 5282, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5282, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se refere à Lei Municipal nº 999, de 18
Decreto nº 5281, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5281, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 5280, de 15 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5280, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5279, de 15 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5278, de 14 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5278, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5277, de 14 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5277, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5276, de 13 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5276, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5.275, de 10 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5.275 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$2.700,00, e dá outras providências
Decreto nº 5274, de 6 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5274, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.710,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5273, de 2 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5273, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5271, de 29 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5270, de 29 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5270, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 5269, de 25 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5268, de 23 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5266, de 23 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5266, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
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