Atos Normativos
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Decreto nº 5207, de 7 de julho de 2021
DECRETO Nº 5207, DE 07 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Decreto nº 5206, de 4 de julho de 2021
DECRETO Nº 5206, DE 04 DE JULHO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5205, de 2 de julho de 2021
DECRETO Nº 5205, DE 02 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5204, de 1 de julho de 2021
DECRETO Nº 5204, DE 1º DE JULHO DE 2021. — AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES POR MEIO VIRTUAL, TELEFÔNICO, HOME OFFICE OU QUALQUER OUTRO MODELO NÃO-PRESENCIAL OU SISTEMA
Decreto nº 5203, de 30 de junho de 2021
DECRETO Nº 5203, DE 30 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5201, de 28 de junho de 2021
DECRETO Nº 5201, DE 28 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5200, de 25 de junho de 2021
DECRETO Nº 5200, DE 25 DE JUNHO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5199, de 23 de junho de 2021
DECRETO Nº 5199, DE 23 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5198, de 22 de junho de 2021
DECRETO Nº 5198, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — REVOGA O DECRETO Nº 5193, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5188 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS
Decreto nº 5197, de 22 de junho de 2021
DECRETO Nº 5197, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5196, de 22 de junho de 2021
DECRETO Nº 5196, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5195, de 22 de junho de 2021
DECRETO Nº 5195, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Regulamenta a Concessão de Diária aos Motoristas e Motoristas de Ambulância do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. O LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5194, de 21 de junho de 2021
DECRETO Nº 5194, DE 21 DE JUNHO DE 2021. — AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES POR MEIO VIRTUAL, TELEFÔNICO, HOME OFFICE OU QUALQUER OUTRO MODELO NÃO-PRESENCIAL OU SISTEMA
Decreto nº 5193, de 18 de junho de 2021
DECRETO Nº 5193, DE 18 DE JUNHO DE 2021. — ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5188 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Pre
Decreto nº 5192, de 18 de junho de 2021
DECRETO Nº 5192, DE 18 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5191, de 15 de junho de 2021
DECRETO Nº 5191, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 101.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5190, de 15 de junho de 2021
DECRETO Nº 5190, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5189, de 14 de junho de 2021
DECRETO Nº 5189, DE 14 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5188, de 14 de junho de 2021
DECRETO Nº 5188, DE 14 DE JUNHO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5187, de 11 de junho de 2021
DECRETO Nº 5187, DE 11 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5186, de 7 de junho de 2021
DECRETO Nº 5186, DE 07 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de uso industrial denominado “DISTRITO INDUSTRIAL II”, de propriedade do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTÔNIO FIORANI, Pr
Decreto nº 5185, de 4 de junho de 2021
DECRETO Nº 5185, DE 04 DE JUNHO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeit
Decreto nº 5184, de 1 de junho de 2021
DECRETO Nº 5184, DE 01 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5183, de 28 de maio de 2021
DECRETO Nº 5183, DE 28 DE MAIO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Decreto nº 5182, de 26 de maio de 2021
DECRETO Nº 5182, DE 26 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
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