Atos Normativos
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Decreto nº 5181, de 25 de maio de 2021
DECRETO Nº 5181, DE 25 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5180, de 25 de maio de 2021
DECRETO Nº 5180, DE 25 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 75.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5179, de 25 de maio de 2021
DECRETO Nº 5179, DE 25 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5178, de 25 de maio de 2021
DECRETO Nº 5178, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no us
Decreto nº 5177, de 24 de maio de 2021
DECRETO Nº 5177, DE 24 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a aprovação do Loteamento residencial e Comercial denominado “JARDIM DOS IPÊS”, de propriedade de Laurentiz & Correa Incorporadora de Imóveis Ltda, e dá outras providências. LUIS ANTÔNI
Decreto nº 5176, de 21 de maio de 2021
DECRETO Nº 5176, DE 21 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5175, de 20 de maio de 2021
DECRETO Nº 5175, DE 20 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5174, de 20 de maio de 2021
DECRETO Nº 5174, DE 20 DE MAIO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Decreto nº 5173, de 19 de maio de 2021
DECRETO Nº 5173, DE 19 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abreum crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5172, de 14 de maio de 2021
DECRETO Nº 5172, DE 14 DE MAIO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito
Decreto nº 5171, de 13 de maio de 2021
DECRETO Nº 5171, DE 13 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5170, de 11 de maio de 2021
DECRETO Nº 5170, DE 11 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5169, de 7 de maio de 2021
DECRETO Nº 5169, DE 07 DE MAIO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Decreto nº 5168, de 6 de maio de 2021
DECRETO Nº 5168, DE 06 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5167, de 6 de maio de 2021
DECRETO Nº 5167, DE 06 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a aprovação do Loteamento residencial e Comercial denominado “JARDIM DOS IPÊS”, de propriedade de Laurentiz & Correa Incorporadora de Imóveis Ltda, e dá outras providências. LUIS ANTÔNI
Decreto nº 5166, de 30 de abril de 2021
DECRETO Nº 5166, DE 30 DE ABRIL DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5165, de 30 de abril de 2021
DECRETO Nº 5165, DE 30 DE ABRIL DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeit
Decreto nº 5163, de 28 de abril de 2021
DECRETO Nº 5163, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5162, de 23 de abril de 2021
DECRETO Nº 5162, DE 23 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5161, de 23 de abril de 2021
DECRETO Nº 5161, DE 23 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5160, de 20 de abril de 2021
DECRETO Nº 5160, DE 20 DE ABRIL DE 2021. — ALTERA O DISPOSTO DO INCISO III DO ARTIGO 2º E ARTIGO 3º, INCISOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5158 DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Decreto nº 5159, de 20 de abril de 2021
DECRETO Nº 5159, DE 20 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5158, de 16 de abril de 2021
DECRETO Nº 5158, DE 16 DE ABRIL DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5157, de 15 de abril de 2021
DECRETO Nº 5157, DE 15 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5156, de 14 de abril de 2021
DECRETO Nº 5156, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º, INCISO IV DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5150 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FI
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