Atos Normativos
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Decreto nº 5154, de 14 de abril de 2021
DECRETO Nº 5154, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5153, de 12 de abril de 2021
DECRETO Nº 5153, DE 12 DE ABRIL DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5152, de 12 de abril de 2021
DECRETO Nº 5152, DE 12 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5151, de 9 de abril de 2021
DECRETO Nº 5151, DE 09 DE ABRIL DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Decreto nº 5150, de 9 de abril de 2021
DECRETO Nº 5150, DE 09 DE ABRIL DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5149, de 5 de abril de 2021
DECRETO Nº 5149, DE 05 DE ABRIL DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Decreto nº 5148, de 29 de março de 2021
DECRETO Nº 5148, DE 29 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 5147, de 26 de março de 2021
DECRETO Nº 5147, DE 26 DE MARÇO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5146, de 24 de março de 2021
DECRETO Nº 5146, DE 24 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5145, de 24 de março de 2021
DECRETO Nº 5145, DE 24 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa
Decreto nº 5144, de 23 de março de 2021
DECRETO Nº 5144, DE 23 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Decreto nº 5141, de 22 de março de 2021
DECRETO Nº 5141, DE 22 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no us
Decreto nº 5140, de 19 de março de 2021
DECRETO Nº 5140, DE 19 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5139, de 18 de março de 2021
DECRETO Nº 5139, DE 18 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 91.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5138, de 18 de março de 2021
DECRETO Nº 5138, DE 18 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5136, de 12 de março de 2021
DECRETO Nº 5136, DE 12 DE MARÇO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5135, de 12 de março de 2021
DECRETO Nº 5135, DE 12 DE MARÇO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Decreto nº 5133, de 9 de março de 2021
DECRETO Nº 5133, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.750,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5132, de 5 de março de 2021
DECRETO Nº 5132, DE 05 DE MARÇO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5131, de 3 de março de 2021
DECRETO Nº 5131, DE 03 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5130, de 2 de março de 2021
DECRETO Nº 5130, DE 02 DE MARÇO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS REFERENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Decreto nº 5129, de 26 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5128, de 26 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5128, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Munic
Decreto nº 5127, de 26 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5127, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 5125, de 23 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 86.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
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