Atos Normativos
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Portaria nº 310, de 19 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 310, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do objeto do Pregão nº 21/2024, Processo de Licitação n° 2356/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 309, de 19 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 309, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 308, de 19 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 308, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 307, de 19 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 307, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 306, de 18 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 306, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 305, de 14 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 304, de 12 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 304, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 303, de 11 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 302, de 11 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 302, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 301, de 11 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 301, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 300, de 11 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 300, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 299, de 11 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 299, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 298, de 8 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 298, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 297, de 7 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 297, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 296, de 7 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 296, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 294, de 6 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 294, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 293, de 5 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 293, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 292, de 5 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 292, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 291, de 5 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 291 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 290, de 5 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 289, de 4 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 289, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 288, de 1 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 288, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 287, de 31 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 287, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 286, de 31 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 285, de 30 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 285, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
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