Atos Normativos
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Decreto nº 5124, de 23 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5124, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 521.030,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5123, de 22 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 5122, de 17 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5121, de 15 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
Decreto nº 5120, de 12 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5119, de 11 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5119, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5118, de 9 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5118, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5117, de 9 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5117, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5116, de 9 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5116, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4964, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5115, de 5 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5115, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 5114, de 2 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5114, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS OU REMOTAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Decreto nº 5113, de 1 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5113, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DIAS FACULTATIVOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Decreto nº 5112, de 26 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5112, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5111, de 22 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5111, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5110, de 21 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5110, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5109, de 19 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5109, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.206.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5108, de 19 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5108, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 738.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5107, de 14 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5107, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO
Decreto nº 5106, de 12 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5106, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 5104, de 4 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5104, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. — Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõ
Decreto nº 5267/2021
DECRETO Nº 5267, DE 23 DE NOVEBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5262/2021
DECRETO Nº 5262, DE 09 DE NOVEBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 47.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5261/2021
DECRETO Nº 5261, DE 09 DE NOVEBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5260/2021
DECRETO Nº 5260, DE 09 DE NOVEBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5259/2021
DECRETO Nº 5259, DE 09 DE NOVEBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
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