Atos Normativos
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Decreto nº 5251/2021
DECRETO Nº 5251, DE 22 DE OUUTBRO DE 2.021. — ESTABELECE O REGRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO
Decreto nº 5245/2021
DECRETO Nº 5245, DE 06 DEOUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5142/2021
DECRETO Nº 5142, 22 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências. LUÍS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Decreto nº 5134/2021
DECRETO Nº 5134, DE 11 DE MARÇO DE 2.021. — ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mun
Decreto nº 5126/2021
DECRETO Nº 5126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.021. — DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO (ENTRADA E SAÍDA) DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 5105/2021
DECRETO Nº 5105, DE 05 DE JANEIRO DE 2.021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Decreto nº 5103, de 23 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5101, de 18 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 5100, de 17 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5.099, de 16 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5.099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5098, de 16 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003, e dá outras provid
Decreto nº 5097, de 16 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições q
Decreto nº 5096, de 16 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se refere à Lei Municipal nº 999, de 18
Decreto nº 5095, de 16 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5095, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 5094, de 15 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5093, de 15 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5093, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5092, de 11 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5092, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5091, de 10 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5091, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5090, de 7 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5090, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.900,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5089, de 3 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5089, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5088, de 2 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5088, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5087, de 2 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5087, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5086, de 1 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5086, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5085, de 1 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5085, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 5084, de 30 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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