Atos Normativos
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Decreto nº 5083, de 27 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5083, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5082, de 25 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5082, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021, e dá outras providências...
Decreto nº 5081, de 24 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5081, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 475,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5080, de 24 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5080, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 3.922,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5079, de 24 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5079, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.420.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5078, de 23 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5078, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5077, de 17 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5077, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5076, de 17 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5076, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5075, de 17 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5075, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Decreto nº 5074, de 13 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5074, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5072, de 10 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5072, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 58.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5071, de 10 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5071, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5069, de 6 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5069, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. — Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso
Decreto nº 5068, de 5 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5067, de 29 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5067, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5066, de 27 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5065, de 27 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 78.250,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5064, de 27 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5064, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5063, de 26 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5063, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais do dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Decreto nº 5062, de 22 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5062, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 5061, de 21 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5060, de 16 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5060, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5059, de 15 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5058, de 14 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 3.758,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5057, de 14 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5057, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
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