Atos Normativos
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Decreto nº 5056, de 7 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5056, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5055, de 5 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5055, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5054, de 1 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5054, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5053, de 30 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5053, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 74.759,11 a serem adotadas duran
Decreto nº 5052, de 29 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5052, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 252.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5051, de 29 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5051, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5050, de 23 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5050, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5049, de 18 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5049, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. — Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação à
Decreto nº 5048, de 15 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5048, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5047, de 15 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5046, de 15 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5046, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5045, de 15 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5045, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5044, de 11 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5044, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 5043, de 9 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5043, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 16.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5042, de 4 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5042, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 5041, de 28 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5041, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. — REVOGA O DECRETO Nº 5014 DE 15 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5040, de 28 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5040, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5039, de 26 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5039, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5038, de 25 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5038, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5037, de 21 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5037, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 5035, de 11 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5034, de 10 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5034, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 5033, de 7 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5033, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5032, de 3 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5032, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5031, de 31 de julho de 2020
DECRETO Nº 5031, DE 31 DE JULHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
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