Atos Normativos
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Portaria nº 208, de 14 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 208, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 06/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 207, de 14 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 203, de 12 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 203 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 03/2024 com a Entidade Associação Protetora dos Animais de Monte Alto – APAMA, e dá outras providências.
Portaria nº 202, de 12 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 202, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 201, de 9 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 201, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 200, de 9 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 200, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 198, de 6 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 198, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 197, de 6 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 197, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos municipais responsáveis pela entrega e reposição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e pelo preenchimento das “Fichas de Controle de EPI’
Portaria nº 195, de 1 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 195, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 194, de 1 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 194, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 192, de 29 de julho de 2024
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do ar
Portaria nº 191, de 29 de julho de 2024
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 190, de 29 de julho de 2024
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 189, de 23 de julho de 2024
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE JULHO DE 2024. — Designa e credencia a Equipe do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária no Município de Vista Alegre do Alto para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº
Portaria nº 188, de 22 de julho de 2024
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 187, de 18 de julho de 2024
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE JULHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Servidores para fazerem parte da Assembleia Geral da Câmara Técnica Tributária do CODEVAR, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 186, de 18 de julho de 2024
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do ar
Portaria nº 184, de 11 de julho de 2024
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 183, de 11 de julho de 2024
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 182, de 11 de julho de 2024
PORTARIA Nº 182, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso ii, alínea “a”, do ar
Portaria nº 181, de 5 de julho de 2024
PORTARIA Nº 181, DE 05 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 180, de 5 de julho de 2024
PORTARIA Nº 180, DE 05 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 179, de 4 de julho de 2024
PORTARIA Nº 179, DE 04 DE JULHO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 05/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 178, de 4 de julho de 2024
PORTARIA Nº 178, DE 04 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 177, de 3 de julho de 2024
PORTARIA Nº 177, DE 03 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
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