Atos Normativos
94 ato(s) encontrado(s).
Ato da Mesa nº 14, de 27 de julho de 2018
ATO DA MESA Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 13, de 10 de julho de 2018
ATO DA MESA Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2018. — Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 12, de 21 de junho de 2018
ATO DA MESA Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe Sobre o Período de Recesso da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Ato da Mesa nº 11, de 21 de junho de 2018
ATO DA MESA Nº 11, DE 21 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2018.
Ato da Mesa nº 10, de 29 de maio de 2018
ATO DA MESA Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 9, de 9 de abril de 2018
ATO DA MESA Nº 9, DE 09 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 8, de 2 de abril de 2018
ATO DA MESA Nº 8, DE 02 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 7, de 23 de março de 2018
ATO DA MESA Nº 7, DE 23 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Paulista de Municípios - APM.
Ato da Mesa nº 6, de 23 de março de 2018
ATO DA MESA Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 5, de 1 de março de 2018
ATO DA MESA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a Divulgação de Subsídios dos Agentes Político e de Vencimentos dos Funcionários Públicos e da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto.
Ato da Mesa nº 4, de 16 de fevereiro de 2018
ATO DA MESA Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 3, de 1 de fevereiro de 2018
ATO DA MESA Nº 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 2, de 1 de fevereiro de 2018
ATO DA MESA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a Proposta de Atualização da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
Ato da Mesa nº 14, de 19 de dezembro de 2017
ATO DA MESA Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre doação sem encargos, de bens em desuso da Câmara Municipal para o Município de Vista Alegre do Alto/SP.
Ato da Mesa nº 13, de 8 de dezembro de 2017
ATO DA MESA Nº 13, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.A Mesa da Câmara Municipal de
Ato da Mesa nº 12, de 8 de dezembro de 2017
ATO DA MESA Nº 12, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe Sobre o Período de Recesso da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Ato da Mesa nº 10, de 10 de novembro de 2017
ATO DA MESA Nº 10, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$92.000,00, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 9, de 11 de outubro de 2017
ATO DA MESA Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 11, de 23 de novembro de 2016
ATO DA MESA Nº 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. — Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.