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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.101 Decretos · 1.479 Leis · 693 Editais · 158 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 31 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

1.479 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 6016, de 27 de maio de 2026

Edição nº 2201 Publicado em 27/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6016, DE 27 DE MAIO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 6015, de 26 de maio de 2026

Edição nº 2200 Publicado em 26/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6015, DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 6014, de 26 de maio de 2026

Edição nº 2200 Publicado em 26/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6014, DE 26 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências

Decreto nº 6013, de 26 de maio de 2026

Edição nº 2200 Publicado em 26/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6013, DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 6012, de 20 de maio de 2026

Edição nº 2197 Publicado em 20/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6012, DE 20 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 6011, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6011, DE 15 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 6010, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6010, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto

Decreto nº 6009, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6009, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 6008, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6008, DE 14 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências

Decreto nº 6007, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6007, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 6006, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6006, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a utilização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número único para inscrição municipal e dá outras providências

Decreto nº 6005, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6005, DE 13 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências

Decreto nº 6004, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6004, DE 13 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências

Decreto nº 6003, de 11 de maio de 2026

Edição nº 2190 Publicado em 11/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6003, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio

Decreto nº 6002, de 11 de maio de 2026

Edição nº 2190 Publicado em 11/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6002, DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 6001, de 7 de maio de 2026

Edição nº 2188 Publicado em 07/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6001, DE 07 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 6000, de 6 de maio de 2026

Edição nº 2187 Publicado em 06/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6000, DE 06 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5999, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5999, DE 05 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5998, de 29 de abril de 2026

Edição nº 2183 Publicado em 29/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5998, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto

Decreto nº 5997, de 29 de abril de 2026

Edição nº 2183 Publicado em 29/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5997, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências

Decreto nº 5996, de 27 de abril de 2026

Edição nº 2181 Publicado em 27/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5996, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5995, de 22 de abril de 2026

Edição nº 2179 Publicado em 23/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5995, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5994, de 17 de abril de 2026

Edição nº 2176 Publicado em 17/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5994, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5993, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5993, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências

Decreto nº 5992, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5992, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências

Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.