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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

1.427 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 5964, de 11 de fevereiro de 2026

Edição nº 2132 Publicado em 11/02/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5964, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5963, de 11 de fevereiro de 2026

Edição nº 2132 Publicado em 11/02/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5963, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5962, de 26 de janeiro de 2026

Edição nº 2120 Publicado em 26/01/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5962, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — Autoriza o Descongelamento de Tempo Durante a Pandemia do Covid-19.

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Decreto nº 5961, de 21 de janeiro de 2026

Edição nº 2117 Publicado em 21/01/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5961, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5960, de 21 de janeiro de 2026

Edição nº 2117 Publicado em 21/01/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5960, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — Abre no orçamento de 2026 um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5959, de 5 de janeiro de 2026

Edição nº 2103 Publicado em 05/01/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5959, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto.

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Decreto nº 5958, de 30 de dezembro de 2025

Edição nº 2101 Publicado em 30/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de

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Decreto nº 5957, de 30 de dezembro de 2025

Edição nº 2101 Publicado em 30/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.

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Decreto nº 5956, de 30 de dezembro de 2025

Edição nº 2101 Publicado em 30/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5956 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.

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Decreto nº 5955, de 30 de dezembro de 2025

Edição nº 2101 Publicado em 30/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5955 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais.

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Decreto nº 5954, de 29 de dezembro de 2025

Edição nº 2100 Publicado em 29/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5954 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta durante o ano de 2026, e dá providências

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Decreto nº 5953, de 24 de dezembro de 2025

Edição nº 2099 Publicado em 24/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5953, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a partir de 1° de janeiro de 2026.

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Decreto nº 5952, de 24 de dezembro de 2025

Edição nº 2099 Publicado em 24/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5952, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5951, de 22 de dezembro de 2025

Edição nº 2096 Publicado em 22/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5951, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5950, de 22 de dezembro de 2025

Edição nº 2096 Publicado em 22/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. — Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Educação.

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Decreto nº 5949, de 18 de dezembro de 2025

Edição nº 2095 Publicado em 18/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5949, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5.948, de 18 de dezembro de 2025

Edição nº 2095 Publicado em 18/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5.948 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. — Transfere recursos orçamentários entre fonte de recursos STN da mesma atividade na LOA 2025.

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Decreto nº 5947, de 17 de dezembro de 2025

Edição nº 2093 Publicado em 17/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5947, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5946, de 16 de dezembro de 2025

Edição nº 2092 Publicado em 16/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5946, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5.945, de 16 de dezembro de 2025

Edição nº 2092 Publicado em 16/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5.945 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026, e dá outras providências...

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Decreto nº 5944, de 16 de dezembro de 2025

Edição nº 2092 Publicado em 16/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5944, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5943, de 16 de dezembro de 2025

Edição nº 2092 Publicado em 16/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5943, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e do Setor de Tecnologia da Informação.

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Decreto nº 5942, de 16 de dezembro de 2025

Edição nº 2092 Publicado em 16/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5942, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto nº 5941, de 16 de dezembro de 2025

Edição nº 2092 Publicado em 16/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5941, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre alteração no artigo 6º do Decreto Municipal 5915/2025.

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Decreto nº 5940, de 16 de dezembro de 2025

Edição nº 2092 Publicado em 16/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5940, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre o funcionamento do Comércio em horário especial e de forma facultativa nos dias que antecedem o Natal, e dá outras providências.

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.