Atos Normativos
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Lei nº 2794, de 23 de setembro de 2025
LEI Nº 2794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2793, de 10 de setembro de 2025
LEI Nº 2793, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2792, de 10 de setembro de 2025
LEI Nº 2792, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2791, de 10 de setembro de 2025
LEI Nº 2791, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2790, de 9 de setembro de 2025
LEI Nº 2790, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá providências correlatas
Lei nº 2789, de 9 de setembro de 2025
LEI Nº 2789, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Manoel Marques, nº 172, neste Município, e dá outras providências
Lei nº 2788, de 28 de agosto de 2025
LEI Nº 2788, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal- COMPBEM, e o fundo a ele vinculado, e dá outras providências
Lei nº 2787, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2787, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2786, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2786, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2785, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2785, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe a Instituição e Regulamentação do Programa de Apoio e Incentivo à Coleta Seletiva no município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2784, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2784, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$180.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2783, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2783, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2782, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2782, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2781, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2781, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2780, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2780, DE 16 DE JULHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2779, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2779, DE 16 DE JULHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2778, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2778, DE 16 DE JULHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2777, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2777, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Cultural de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2776, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2776, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a Criação, Denominação e Delimitação de Bairros do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providencias
Lei nº 2775, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2775, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências
Lei nº 2774, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2774, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Institui o Plano Plurianual do Município de Vista Alegre do Alto para o Período de 2026 a 2029
Lei nº 2773, de 25 de junho de 2025
LEI Nº 2773, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2772, de 25 de junho de 2025
LEI Nº 2772, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2771, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2771, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2770, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2770, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da rede pública municipal de Vista Alegre do Alto conforme
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