Atos Normativos
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Lei nº 2787, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2787, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2786, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2786, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2785, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2785, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe a Instituição e Regulamentação do Programa de Apoio e Incentivo à Coleta Seletiva no município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2784, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2784, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$180.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2783, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2783, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2782, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2782, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2781, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2781, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2780, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2780, DE 16 DE JULHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2779, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2779, DE 16 DE JULHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2778, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2778, DE 16 DE JULHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2777, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2777, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Cultural de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2776, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2776, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a Criação, Denominação e Delimitação de Bairros do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providencias.
Lei nº 2775, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2775, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Lei nº 2774, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2774, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Institui o Plano Plurianual do Município de Vista Alegre do Alto para o Período de 2026 a 2029.
Lei nº 2773, de 25 de junho de 2025
LEI Nº 2773, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2772, de 25 de junho de 2025
LEI Nº 2772, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2771, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2771, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2770, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2770, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — “Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da rede pública municipal de Vista Alegre do Alto conforme
Lei nº 2769, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2769, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 2038, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
Lei nº 2768, de 28 de maio de 2025
LEI Nº 2768, DE 28 DE MAIO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a Transferir a Título de Auxílio e Firmar Parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência
Lei nº 2767, de 28 de maio de 2025
LEI Nº 2767, DE 28 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2766, de 28 de maio de 2025
LEI Nº 2766, DE 28 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2765, de 14 de maio de 2025
LEI Nº 2765, DE 14 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2764, de 14 de maio de 2025
LEI Nº 2764, DE 14 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2763, de 29 de abril de 2025
LEI Nº 2763, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
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