Atos Normativos
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Decreto nº 5030, de 31 de julho de 2020
DECRETO Nº 5030, DE 31 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5029, de 28 de julho de 2020
DECRETO Nº 5029, DE 28 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5028, de 24 de julho de 2020
DECRETO Nº 5028, DE 24 DE JULHO DE 2020. — DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS, COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, E DÁ OUT
Decreto nº 5027, de 22 de julho de 2020
DECRETO Nº 5027, DE 22 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5026, de 22 de julho de 2020
DECRETO Nº 5026, DE 22 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.369.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5025, de 16 de julho de 2020
DECRETO Nº 5025, DE 16 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5024, de 15 de julho de 2020
DECRETO Nº 5024, DE 15 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 5023, de 14 de julho de 2020
DECRETO Nº 5023, DE 14 DE JULHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5022, de 14 de julho de 2020
DECRETO Nº 5022, DE 14 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a declaração de inservíveis para a Administração Municipal de Vista Alegre do Alto, os bens móveis que especifica, para efeito de alienação, por venda , através de Leilão, a quem ofere
Decreto nº 5021, de 7 de julho de 2020
DECRETO Nº 5021, DE 07 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Decreto nº 5020, de 3 de julho de 2020
DECRETO Nº 5020, DE 03 DE JULHO DE 2020. — Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Decreto nº 5019, de 26 de junho de 2020
DECRETO Nº 5019, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5018, de 26 de junho de 2020
DECRETO Nº 5018, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5017, de 23 de junho de 2020
DECRETO Nº 5017, DE 23 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5016, de 22 de junho de 2020
DECRETO Nº 5016, DE 22 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5015, de 22 de junho de 2020
DECRETO Nº 5015, DE 22 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Decreto nº 5014, de 15 de junho de 2020
DECRETO Nº 5014, DE 15 DE JUNHO DE 2020. — Estende o Prazo de Funcionamento do Conselho Tutelar, como Medida Preventiva e de Contenção para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronav
Decreto nº 5013, de 15 de junho de 2020
DECRETO Nº 5013, DE 15 DE JUNHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5012, de 10 de junho de 2020
DECRETO Nº 5012, DE 10 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5011, de 10 de junho de 2020
DECRETO Nº 5011, DE 10 DE JUNHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE EXTENSÃO AO DECRETO Nº 5006, DE 08 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5010, de 9 de junho de 2020
DECRETO Nº 5010, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 5009, de 9 de junho de 2020
DECRETO Nº 5009, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 232.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5008, de 9 de junho de 2020
DECRETO Nº 5008, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5007, de 9 de junho de 2020
DECRETO Nº 5007, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5006, de 8 de junho de 2020
DECRETO Nº 5006, DE 08 DE JUNHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE EXTENSÃO AO DECRETO Nº 5005, DE 05 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
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