Atos Normativos
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Decreto nº 5005, de 5 de junho de 2020
DECRETO Nº 5005, DE 05 DE JUNHO DE 2020. — Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 5004, de 5 de junho de 2020
DECRETO Nº 5004, DE 05 DE JUNHO DE 2020. — Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5002, de 1 de junho de 2020
DECRETO Nº 5002, DE 01 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5001, de 29 de maio de 2020
DECRETO Nº 5001, DE 29 DE MAIO DE 2020. — Estende o Prazo de Funcionamento do Conselho Tutelar, como Medida Preventiva e de Contenção para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronaví
Decreto nº 5000, de 29 de maio de 2020
DECRETO Nº 5000, DE 29 DE MAIO DE 2020. — PRORROGA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4993, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Decreto nº 4999, de 27 de maio de 2020
DECRETO Nº 4999, DE 27 DE MAIO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4998, de 18 de maio de 2020
DECRETO Nº 4998, DE 18 DE MAIO DE 2020. — DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS, REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, EM DECORRÊNCIA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIO
Decreto nº 4997, de 12 de maio de 2020
DECRETO Nº 4997, DE 12 DE MAIO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 4996, de 12 de maio de 2020
DECRETO Nº 4996, DE 12 DE MAIO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 118.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4995, de 12 de maio de 2020
DECRETO Nº 4995, DE 12 DE MAIO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4994, de 8 de maio de 2020
DECRETO Nº 4994, DE 08 DE MAIO DE 2020. — Estende o Prazo de Funcionamento do Conselho Tutelar, como Medida Preventiva e de Contenção para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronaví
Decreto nº 4993, de 8 de maio de 2020
DECRETO Nº 4993, DE 08 DE MAIO DE 2020. — PRORROGA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4988, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Decreto nº 4992, de 7 de maio de 2020
DECRETO Nº 4992, DE 07 DE MAIO DE 2020. — Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 4991, de 28 de abril de 2020
DECRETO Nº 4991, DE 28 DE ABRIL DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4990, de 22 de abril de 2020
DECRETO Nº 4990, DE 22 DE ABRIL DE 2020. — Estende o Prazo de Funcionamento do Conselho Tutelar, como Medida Preventiva e de Contenção para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronav
Decreto nº 4989, de 22 de abril de 2020
DECRETO Nº 4989, DE 22 DE ABRIL DE 2020. — ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4974 DE 1 DE ABRIL DE 2020 QUE REORGANIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO
Decreto nº 4988, de 22 de abril de 2020
DECRETO Nº 4988, DE 22 DE ABRIL DE 2020. — PRORROGA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4976, DE 07 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Decreto nº 4987, de 22 de abril de 2020
DECRETO Nº 4987, DE 22 DE ABRIL DE 2020. — DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4970, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4976 DE 07 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORA
Decreto nº 4986, de 16 de abril de 2020
DECRETO Nº 4986, DE 16 DE ABRIL DE 2020. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta.
Decreto nº 4985, de 16 de abril de 2020
DECRETO Nº 4985, DE 16 DE ABRIL DE 2020. — DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4980, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Decreto nº 4984, de 15 de abril de 2020
DECRETO Nº 4984, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4983, de 15 de abril de 2020
DECRETO Nº 4983, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4982, de 15 de abril de 2020
DECRETO Nº 4982, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4981, de 15 de abril de 2020
DECRETO Nº 4981, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 191.756,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4979, de 13 de abril de 2020
DECRETO Nº 4979, DE 13 DE ABRIL DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
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