Atos Normativos
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Decreto nº 4978, de 8 de abril de 2020
DECRETO Nº 4978, DE 08 DE ABRIL DE 2020. — DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DISPÕE MEDIDAS ADICIONAIS DE CARATER EMERGENCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19),
Decreto nº 4977, de 7 de abril de 2020
DECRETO Nº 4977, DE 07 DE ABRIL DE 2020. — Estende o Prazo de Funcionamento do Conselho Tutelar, como Medida Preventiva e de Contenção para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronav
Decreto nº 4976, de 7 de abril de 2020
DECRETO Nº 4976, DE 07 DE ABRIL DE 2020. — Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 4975, de 2 de abril de 2020
DECRETO Nº 4975, DE 02 DE ABRIL DE 2020. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 4974, de 1 de abril de 2020
DECRETO Nº 4974, DE 01 DE ABRIL DE 2020. — REORGANIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Decreto nº 4973, de 26 de março de 2020
DECRETO Nº 4973, DE 26 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece o funcionamento do Conselho Tutelar, como medida preventiva e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,
Decreto nº 4972, de 26 de março de 2020
DECRETO Nº 4972, DE 26 DE MARÇO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4971, de 24 de março de 2020
DECRETO Nº 4971, DE 24 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento ao Decreto Municipa
Decreto nº 4970, de 23 de março de 2020
DECRETO Nº 4970, DE 23 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento ao Decreto Municipa
Decreto nº 4969, de 23 de março de 2020
DECRETO Nº 4969, DE 23 DE MARÇO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4968, de 20 de março de 2020
DECRETO Nº 4968, DE 20 DE MARÇO DE 2020. — Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 4967, de 20 de março de 2020
DECRETO Nº 4967, DE 20 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece a suspensão do atendimento ao público da Unidade do Ganha Tempo como medida preventiva e de contenção decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Pref
Decreto nº 4966, de 20 de março de 2020
DECRETO Nº 4966, DE 20 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece a suspensão de jornada de trabalho de servidores públicos municipais lotados nas Escolas Municipais e no setor de Merenda do Município LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Decreto nº 4965, de 19 de março de 2020
DECRETO Nº 4965, DE 19 DE MARÇO DE 2020. — Concede o trabalho facultativo aos servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos de idade, lotado em qualquer setor de trabalho da administração pública municipal, e dá outras provi
Decreto nº 4964, de 19 de março de 2020
DECRETO Nº 4964, DE 19 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece a suspensão do atendimento ao público do Paço Municipal como medida preventiva e de contenção decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mun
Decreto nº 4963, de 18 de março de 2020
DECRETO Nº 4963, DE 18 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece medidas preventivas e de contenção decorrente do Novo Coronavírus para o Centro Odontológico do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeit
Decreto nº 4962, de 17 de março de 2020
DECRETO Nº 4962, DE 17 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus , e dá outras providências. LUIS ANTONIO
Decreto nº 4961, de 11 de março de 2020
DECRETO Nº 4961, DE 11 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 4960, de 27 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4960, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4959, de 21 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4959, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4958, de 13 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4958, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4957, de 11 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4957, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 144.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4956, de 11 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4956, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4955, de 6 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4955, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4954, de 31 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4954, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
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