Atos Normativos
1.427 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 4953, de 28 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4953, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4952, de 23 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4952, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. — sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso das atribuições que lh
Decreto nº 4951, de 21 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4951, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 195.296,13, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4950, de 21 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4950, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.700.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4949, de 21 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4949, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4948, de 20 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4948, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.040,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4947, de 16 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4947, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4946, de 15 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4946, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4945, de 9 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4945, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4944, de 6 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4944, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 5102/2020
DECRETO Nº 5102, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5073/2020
DECRETO N.º 5073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.020. — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PELA VIA AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, PARTE DE BEM IMÓVEL DO SÍTIO SANTA RITA DE CÁSSIA, DE PROPRIEDADE
Decreto nº 5070/2020
DECRETO Nº 5070, DE 10 DE NOVRMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.315,71, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4980/2020
DECRETO Nº 4980, DE 13 DE ABRIL DE 2.020. — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS, VANS E DEMAIS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E PESSOAS, ORIGINÁRIOS DE OUTROS MUNICIPÍOS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE
Decreto nº 4941, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4941, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 4940, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4940, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4939, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4939, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta.
Decreto nº 4938, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4938, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de
Decreto nº 4937, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4937, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.
Decreto nº 4936, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4936, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se
Decreto nº 4935, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4935, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4934, de 12 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4932, de 11 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4931, de 10 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4931, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4930, de 4 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4930, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.