Atos Normativos
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Portaria nº 077, de 26 de março de 2024
PORTARIA Nº 077, DE 26 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do objeto do Pregão nº 03/2024 Processo de Licitação n° 2294/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 076, de 26 de março de 2024
PORTARIA Nº 076 DE 26 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 075, de 18 de março de 2024
PORTARIA Nº 075 DE 18 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre autorização de pagamento de Adicional de Sobreaviso a Servidor Público Municipal e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de Sã
Portaria nº 074, de 18 de março de 2024
PORTARIA Nº 074, DE 18 DE MARÇO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 072, de 14 de março de 2024
PORTARIA Nº 072, DE 14 DE MARÇO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 071, de 13 de março de 2024
PORTARIA Nº 071, DE 13 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 070, de 13 de março de 2024
PORTARIA Nº 070, DE 13 DE MARÇO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 069, de 13 de março de 2024
PORTARIA Nº 069 DE 13 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 68, de 12 de março de 2024
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2024 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 067, de 11 de março de 2024
PORTARIA Nº 067, DE 11 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Pregão Eletrônico n° 01/2024. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lega
Portaria nº 66, de 8 de março de 2024
PORTARIA Nº 66, DE 08 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 065, de 8 de março de 2024
PORTARIA Nº 065 DE 08 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 064, de 6 de março de 2024
PORTARIA Nº 064, DE 06 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 063, de 5 de março de 2024
PORTARIA Nº 063, DE 05 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 062, de 5 de março de 2024
PORTARIA Nº 062, DE 05 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 061, de 1 de março de 2024
PORTARIA Nº 061, DE 1º DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Simone Zermiani para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências. LUIS ANTONIO
Portaria nº 060, de 1 de março de 2024
PORTARIA Nº 060, DE 1º DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Priscila Gay De Biaggi Favaron para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências
Portaria nº 059, de 1 de março de 2024
PORTARIA Nº 059, DE 1º DE MARÇO DE 2024 — Designa servidor para os exercícios da função de Pregoeiro Titular do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIOFIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Es
Portaria nº 058, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 058, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de servidora público municipal para exercer a função de Agente administrativo instrumentário necessário para a operacionalização e funcionamento do Convênio para com a
Portaria nº 057, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 057, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Nomeia a Comissão de Planejamento de Contratações Anual – CPCA do Município de Vista Alegre do Alto LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso
Portaria nº 056, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 056, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 055, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 055 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 054, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 054, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 053, de 28 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 053 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 052, de 27 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para exercer a função de Assistente Social necessário para a operacionalização e funcionamento de serviços assistenciais de natureza con
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