Atos Normativos
2.959 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 051, de 27 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 051, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 050, de 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 050, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 049, de 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 049, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Pref
Portaria nº 048, de 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 048, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 047, de 21 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 047 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 046, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 045, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 045, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 044, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 044, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 043, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 043, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal Marcelo Rodrigo Marche para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências. LU
Portaria nº 042, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função de Agente administrativo instrumentário necessário para a operacionalização e funcionamento do SEBRAE AQUI e dá out
Portaria nº 041, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal William Benedito de Oliveira para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providênci
Portaria nº 040, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal Helton José Cruz para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências. LUIS ANT
Portaria nº 039, de 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 039 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do servidor público Municipal efetivo Renan Henrique Santos da Silva para o desempenho da atribuição especial de Agente de Contratação destinado a realização dos atos de
Portaria nº 038, de 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 038, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Izilda de Jesus Alves da Silva para o desempenho de Rotinas da Tesouraria e dá outras provid
Portaria nº 037, de 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 037 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Sandra Silvia Terribele de Castro para o desempenho de Rotinas de Faturamento da Saúde e dá o
Portaria nº 036, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 01/2024 com a APAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 035, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 035 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação da servidora pública Municipal Silvana Cardoso Neves Miranda para o desempenho da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Pr
Portaria nº 034, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 034 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação da servidora pública Municipal Rita Helena Lopes Rozani para o desempenho da Coordenação de Proteção Social Básica e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefe
Portaria nº 033, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 033 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação do servidor público Municipal Marcus Vinicius Caramico para o desempenho da Coordenação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefe
Portaria nº 032, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 032 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação da servidora pública Municipal Claudia Regina Braz de Oliveira para o desempenho da Coordenação de Transporte Escolar e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Pr
Portaria nº 031, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 031 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação da servidora pública Municipal Ana Carolina Lerri Antonio para o desempenho da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI,
Portaria nº 030, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 030 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre autorização de pagamento de Adicional de Sobreaviso a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Portaria nº 029, de 14 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 029, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. — DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS MUNICIPAIS QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Portaria nº 028, de 9 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 028, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. — DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS MUNICIPAIS QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Portaria nº 027, de 8 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
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