Atos Normativos
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Portaria nº 026, de 7 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Rosangela Buck, portadora do cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 025, de 7 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 01/2024. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 024, de 6 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. — Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, aposentado pelo Regime Geral da Previdência. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Portaria nº 023, de 6 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 022, de 5 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 022, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial de Seleção Pública para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Municipal nº 001/2024.
Portaria nº 021, de 5 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei ...
Portaria nº 020, de 5 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 019, de 26 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 018, de 26 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 017, de 19 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 16, de 16 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 014, de 16 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 013, de 16 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 012, de 15 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2024 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Jussara Simões Oliveira Lajusticia, portadora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipa
Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria nº 009, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confer
Portaria nº 008, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confer
Portaria nº 007, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confer
Portaria nº 006, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confer
Portaria nº 005, de 8 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Jussara Simões Oliveira Lajusticia, portadora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipa
Portaria nº 004, de 8 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 003, de 8 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 02, de 2 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de transações bancárias da conta da Câmara Municipal, relativa à agência do
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