Atos Normativos
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Decreto nº 4847, de 15 de maio de 2019
DECRETO Nº 4847, DE 15 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4846, de 15 de maio de 2019
DECRETO Nº 4846, DE 15 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 539.645,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4845, de 10 de maio de 2019
DECRETO Nº 4845, DE 10 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providência LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 4844, de 6 de maio de 2019
DECRETO Nº 4844, DE 06 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 4843, de 6 de maio de 2019
DECRETO Nº 4843, DE 06 DE MAIO DE 2019. — Fixa os Valores da Gratificação por Desempenho de Atividade delegada criada pela lei nº 2.227/2018; institui comissão paritária de controle e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito M
Decreto nº 4842, de 3 de maio de 2019
DECRETO Nº 4842, DE 03 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a transferência de bem inventariado patrimonial da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer para a Secretaria Municipal de Saúde de Vista Alegre do Alto-SP, e
Decreto nº 4841, de 25 de abril de 2019
DECRETO Nº 4841, DE 25 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4840, de 23 de abril de 2019
DECRETO Nº 4840, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.327..000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4839, de 23 de abril de 2019
DECRETO Nº 4839, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4838, de 17 de abril de 2019
DECRETO Nº 4838, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso das atribuições q
Decreto nº 4837, de 11 de abril de 2019
DECRETO Nº 4837, DE 11 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4836, de 11 de abril de 2019
DECRETO Nº 4836, DE 11 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4835, de 11 de abril de 2019
DECRETO Nº 4835, DE 11 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 4833, de 28 de março de 2019
DECRETO Nº 4833, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4832, de 28 de março de 2019
DECRETO Nº 4832, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 641.700,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4831, de 28 de março de 2019
DECRETO Nº 4831, DE 28 DE MARÇO DE 2019.O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor — de R$ 52.000,00, e dá outras providências.LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4830, de 27 de março de 2019
DECRETO Nº 4830, DE 27 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4828, de 21 de março de 2019
DECRETO Nº 4828, DE 21 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Decreto nº 4827, de 20 de março de 2019
DECRETO Nº 4827, DE 20 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4826, de 19 de março de 2019
DECRETO Nº 4826, DE 19 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4825, de 13 de março de 2019
DECRETO Nº 4825, DE 13 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4824, de 27 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4824, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4823, de 27 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4823, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 4822, de 26 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4822, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4821, de 26 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4821, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
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