Atos Normativos
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Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de transações bancárias da conta da Câmara Municipal, relativa à agência do Banco do
Portaria nº 320/2024
PORTARIA Nº 320, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE PROPONETES NO LEILÃO A SER REALIZADO NA ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL II,
Portaria nº 311/2024
PORTARIA Nº 311, DE 21 NOVEMBRO DE 2024 — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 250/2024 e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Portaria nº 266/2024
PORTARIA Nº 266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas at
Portaria nº 244/2024
PORTARIA Nº 244, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SOBREAVISO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais nos termos
Portaria nº 199/2024
PORTARIA Nº 199, DE 06 DE AGOSTO DE 2.024. — Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR no Município de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 193/2024
PORTARIA Nº 193, DE 30 DE JULHO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE PROPONETES NO LEILÃO A SER REALIZADO NA ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL II, E D
Portaria nº 185/2024
PORTARIA Nº 185, DE 16 DE JUNLHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 148/2024
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE JUNHO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 118/2024
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE MAIO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SOBREAVISO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais nos termos do i
Portaria nº 097/2024
PORTARIA Nº 097, DE 22 DE ABRIL DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDERSON RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE ANALISTA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas
Portaria nº 079/2024
PORTARIA Nº 079, DE 1º ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 02/2024 com a Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências. LUIS ANTONIO
Portaria nº 378, de 27 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 378, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 02/2023, e dá outras providências.
Portaria nº 377, de 22 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal na Execução do Contrato Administrativo nº 69/2023, e dá outras providências.
Portaria nº 376, de 22 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 376 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 — Dispõe sobre prazo de entrega de mercadorias e/ou serviços adquiridos pela Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto.
Portaria nº 375, de 22 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 375 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 02/2023 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências.
Portaria nº 374, de 20 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 374, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa a Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 373, de 20 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 373, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 038/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 372, de 19 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 371, de 18 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 371, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 369, de 15 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 368, de 13 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 368, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 367, de 11 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 366, de 6 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 366, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 365, de 4 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 365, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 40/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
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