Atos Normativos
3.020 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 062, de 5 de março de 2024
PORTARIA Nº 062, DE 05 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 061, de 1 de março de 2024
PORTARIA Nº 061, DE 1º DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Simone Zermiani para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências. LUIS ANTONIO
Portaria nº 060, de 1 de março de 2024
PORTARIA Nº 060, DE 1º DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Priscila Gay De Biaggi Favaron para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências
Portaria nº 059, de 1 de março de 2024
PORTARIA Nº 059, DE 1º DE MARÇO DE 2024 — Designa servidor para os exercícios da função de Pregoeiro Titular do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIOFIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Es
Portaria nº 058, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 058, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de servidora público municipal para exercer a função de Agente administrativo instrumentário necessário para a operacionalização e funcionamento do Convênio para com a
Portaria nº 057, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 057, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Nomeia a Comissão de Planejamento de Contratações Anual – CPCA do Município de Vista Alegre do Alto LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso
Portaria nº 056, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 056, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 055, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 055 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 054, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 054, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 053, de 28 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 053 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 052, de 27 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para exercer a função de Assistente Social necessário para a operacionalização e funcionamento de serviços assistenciais de natureza con
Portaria nº 051, de 27 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 051, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 050, de 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 050, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 049, de 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 049, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Pref
Portaria nº 048, de 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 048, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 047, de 21 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 047 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 046, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 045, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 045, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 044, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 044, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 043, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 043, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal Marcelo Rodrigo Marche para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências. LU
Portaria nº 042, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função de Agente administrativo instrumentário necessário para a operacionalização e funcionamento do SEBRAE AQUI e dá out
Portaria nº 041, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal William Benedito de Oliveira para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providênci
Portaria nº 040, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal Helton José Cruz para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências. LUIS ANT
Portaria nº 039, de 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 039 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do servidor público Municipal efetivo Renan Henrique Santos da Silva para o desempenho da atribuição especial de Agente de Contratação destinado a realização dos atos de
Portaria nº 038, de 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 038, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Izilda de Jesus Alves da Silva para o desempenho de Rotinas da Tesouraria e dá outras provid
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.