Atos Normativos
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Decreto nº 4820, de 13 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4820, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 172.144,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4819, de 13 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4819, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4818, de 7 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4818, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4817, de 5 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4817, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio 2019/2020, e dá outras providências. LUIS ANTON
Decreto nº 4816, de 31 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4816, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4815, de 30 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4815, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4814, de 28 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4814, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4813, de 25 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4813, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — “Regulamenta a Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de Vista Alegre do Alto prevista no artigo 42 da Lei Complementar nº 005 de 3 de maio de 1999.” LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mu
Decreto nº 4812, de 25 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4812, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4811, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4811, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Decreto nº 4810, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4810, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4809, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4809, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, E
Decreto nº 4808, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4808, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Regulamenta o artigo 19 da lei nº 2285/2018, de 12 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Publicização - PMP, e estabelece critérios e diretrizes para qualificação de Organizaç
Decreto nº 4807, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4807, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Decreto nº 4806, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4806, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.123.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4805, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4805, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4804, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4804, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4803, de 17 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4803, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4801, de 10 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4801, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. — DECRETO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4797, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atri
Decreto nº 4798, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4798, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 4797, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4797, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n° 02/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais...
Decreto nº 4829/2019
DECRETO Nº 4829, 21 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto nº 4802/2019
DECRETO N.º 4802, DE 14 DE JANEIRO DE 2.019. — Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação e Autoriza a Desapropriação pela via amigável, por valor simbólico, parte de bem imóvel de propriedade de Rosa Maria Leme Camargo; J
Decreto nº 4799/2019
DECRETO N.º 4799, DE 07 DE JANEIRO DE 2.019. — Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e autoriza a desapropriação pela via amigável, por valor de avaliação, parte de bem imóvel rural de propriedade de Marvelino Fiorin; Ma
Decreto nº 4796, de 27 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4796, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
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