Atos Normativos
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Decreto nº 4795, de 20 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4795, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4794, de 19 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4794, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4793, de 19 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público no Paço Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 4792, de 19 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta.
Decreto nº 4791, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4791, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.800,00,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4790, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4790, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003 e
Decreto nº 4789, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4789, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais.
Decreto nº 4788, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4788, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.
Decreto nº 4787, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4787, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se
Decreto nº 4786, de 12 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — 36 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Decreto nº 4785, de 11 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4785, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4784, de 6 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4784, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4783, de 5 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4783, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4782, de 4 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4782, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4781, de 30 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4781, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4780, de 30 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4780, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. — Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Decreto nº 4778, de 27 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4777, de 27 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4776, de 23 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4776, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4775, de 21 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4775, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4774, de 19 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4774, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4773, de 14 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4773, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4772, de 14 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4772, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4771, de 14 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4771, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4770, de 14 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4770, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
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