Atos Normativos
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Portaria nº 338, de 21 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 338, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 337, de 21 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 337, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 336, de 13 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 34/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 335, de 13 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 335, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 334, de 13 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 333, de 10 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 333, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 332, de 10 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 332, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 331, de 10 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 331, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 330, de 9 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 330 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 — Dispõe sobre a Extinção de Benefício de Pensão da Sra Anna Peres Cavalim, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 329, de 8 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 329, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 328, de 8 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 328, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ...
Portaria nº 327, de 6 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 327, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre designação de servidor público municipal e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
Portaria nº 326, de 6 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 326, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 325, de 6 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 325, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 324, de 1 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 324, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 03/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 323, de 1 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 323, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 322, de 31 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 322, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede alteração de Cargo e Jornada de Trabalho à Servidora Pública Municipal Maria Fernanda Cortezzi Cardoso, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 321, de 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 321 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 02/2023 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do A
Portaria nº 320, de 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 319, de 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 319, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 318, de 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 318, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 317, de 27 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 317, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 316, de 24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 315, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 314, de 23 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 314, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
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