Atos Normativos
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Decreto nº 5939, de 12 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5938, de 11 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5938, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências.
Decreto nº 5937, de 11 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5937, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas
Decreto nº 5936, de 11 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5936, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas públicas municipais de educação básica no Conselho de
Decreto nº 5935, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5934, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5934, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5933, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5933, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5932, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5932 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências.
Decreto nº 5931, de 8 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências.
Decreto nº 5930, de 4 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5930, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências.
Decreto nº 5929, de 3 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5929, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — Institui e regulamenta o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do Município de Vista Alegre do Alto/SP, em conformidade com a Lei Federal nº
Decreto nº 5928, de 3 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5928, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — Regulamenta a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário no âmbito da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto/SP, nos termos do art.
Decreto nº 5.927, de 2 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5.927, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5.926, de 1 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5.926, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5.925, de 28 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5.925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5924, de 27 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5924, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — Transfere recursos orçamentários entre fonte de recursos STN da mesma atividade na LOA 2025.
Decreto nº 5923, de 26 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5923, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5922, de 26 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5922, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5921, de 26 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5921, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5920, de 25 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5920, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5919, de 24 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5919, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5918, de 19 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5918, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5917, de 19 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5917, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5916, de 18 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5916, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5915, de 18 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5915, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 para os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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