Atos Normativos
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Lei nº 2762, de 29 de abril de 2025
LEI Nº 2762, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2761, de 29 de abril de 2025
LEI Nº 2761, DE 29 DE ABRIL DE 2025. — “Dispõe sobre a criação e regulamentação do conselho municipal de proteção e defesa civil no município de vista alegre do alto e dá outras providências.”
Lei nº 2760, de 25 de abril de 2025
LEI Nº 2760, DE 25 DE ABRIL DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2759, de 15 de abril de 2025
LEI Nº 2759, DE 15 DE ABRIL DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2758, de 28 de março de 2025
LEI Nº 2758, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2757, de 28 de março de 2025
LEI Nº 2757, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2756, de 28 de março de 2025
LEI Nº 2756, DE 28 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do programa municipal de educação ambiental e do espaço de educação ambiental no município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2755, de 12 de março de 2025
LEI Nº 2755, DE 12 DE MARÇO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2754, de 12 de março de 2025
LEI Nº 2754, DE 12 DE MARÇO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2753, de 11 de março de 2025
LEI Nº 2753, DE 11 DE MARÇO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Promocional Vida Nova e dá outras providências.
Lei nº 2752, de 11 de março de 2025
LEI Nº 2752, DE 11 DE MARÇO DE 2025. — Acresce inciso ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1974/2014.
Lei nº 2751, de 7 de março de 2025
LEI Nº 2751, DE 7 DE MARÇO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2750, de 27 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2750, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2749, de 27 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2749, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2748, de 27 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2748, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2747, de 27 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2747 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre as fontes de combustíveis utilizados na frota pública do município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2746, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2746 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$15.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2745, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2745, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Institui o Benefício Auxilio Alimentação aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2744, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2744, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Acresce inciso ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1974/2014.
Lei nº 2743, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2743, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2742, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2742, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2741, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2741, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2740, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2740, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Institui o Benefício do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.
Lei nº 2739, de 17 de janeiro de 2025
LEI Nº 2739, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a criação e denominação da Areninha de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2738, de 17 de janeiro de 2025
LEI Nº 2738, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
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