Atos Normativos
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Decreto nº 4769, de 14 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4769, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4768, de 13 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4768, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4767, de 13 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4767, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a Autorização para Funcionamento de Escola de Educação Infantil. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
Decreto nº 4766, de 12 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4765, de 1 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4765, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4764, de 31 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4764, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4763, de 30 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4763, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4762, de 25 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4762, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4761, de 25 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4761, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4760, de 24 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4760, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4759, de 24 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4759, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4758, de 23 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4758, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a transferência de bem inventariado patrimonial da Secretaria da Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Vista Alegre do Alto-SP para a Secretaria Municipal de Saúde de Vista
Decreto nº 4757, de 19 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4757, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4756, de 18 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4756, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4755, de 11 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4754, de 10 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4754, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4753, de 9 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4753, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4752, de 9 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4752, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre o impedimento de ruas a fim de viabilizar a realização de Festejos Municipais, referente ao Vista Alegre Rodeio Show 2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mu
Decreto nº 4751, de 8 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4751, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4750, de 8 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4750, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4749, de 2 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4749, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a transferência de bem inventariado patrimonial da Guarda Municipal de Vista Alegre do Alto-SP para a Secretaria Municipal de Saúde de Vista Alegre do Alto-SP, e dá outras providênci
Decreto nº 4748, de 1 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4748, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4747, de 26 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4747, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4746, de 25 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4746, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4745, de 25 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
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