Atos Normativos
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Portaria nº 376, de 22 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 376 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 — Dispõe sobre prazo de entrega de mercadorias e/ou serviços adquiridos pela Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 375, de 22 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 375 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 02/2023 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências
Portaria nº 374, de 20 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 374, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa a Servidora Pública Municipal
Portaria nº 373, de 20 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 373, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 038/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 372, de 19 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 371, de 18 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 371, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 369, de 15 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 368, de 13 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 368, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 367, de 11 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 366, de 6 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 366, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 365, de 4 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 365, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 40/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 364, de 4 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 364, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 363, de 4 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 363, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 39/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 362, de 4 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 38/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 361, de 30 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 361, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 360, de 30 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 360, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 359, de 29 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 359, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 358, de 29 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 358, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 35/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 357, de 28 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 32/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 356, de 28 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 356, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 355, de 27 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 355, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Seleção Pública do Processo Seletivo nº 004/2023
Portaria nº 354, de 27 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 354, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 37/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 353, de 27 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 353, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 352, de 27 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 352, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 36/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 351, de 27 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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