Atos Normativos
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Portaria nº 235, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 234, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 234, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 233, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 233, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 232, de 3 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 232, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 230, de 1 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 230, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função administrativa instrumentária necessária para a operacionalização e funcionamento do SEBRAE AQUI de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 229, de 1 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 229 DE 1º DE AGOSTO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL M.E.P.C. MATRÍCULA Nº 3645, EM ACATAMENTO AO PARECER DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 228, de 31 de julho de 2023
PORTARIA Nº 228, DE 31 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 227, de 31 de julho de 2023
PORTARIA Nº 227, DE 31 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Convite n° 04/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 226, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 226, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 026/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 225, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 225, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 224, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 223, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 222, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 222, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Pregão Eletrônico n° 02/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lega
Portaria nº 220, de 26 de julho de 2023
PORTARIA Nº 220 DE 26 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 05/2023 com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 219, de 24 de julho de 2023
PORTARIA Nº 219, DE 24 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 04/2023 com APAMA, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 218, de 24 de julho de 2023
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 217, de 24 de julho de 2023
PORTARIA Nº 217, DE 24 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 216, de 24 de julho de 2023
PORTARIA Nº 216, DE 24 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 215, de 20 de julho de 2023
PORTARIA Nº 215, DE 20 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 214, de 19 de julho de 2023
PORTARIA Nº 214, DE 19 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 213, de 17 de julho de 2023
PORTARIA Nº 213, DE 17 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão Eletrônico n° 01/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 212, de 17 de julho de 2023
PORTARIA Nº 212, DE 17 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 211, de 13 de julho de 2023
PORTARIA Nº 211, DE 13 DE JULHO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 210, de 13 de julho de 2023
PORTARIA Nº 210, DE 13 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Dr Marcel Gustavo Bahdur Vieira, advogado, como defensor dativo da servidora M.E.P.C., matrícula 3645, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Portaria nº 209, de 13 de julho de 2023
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Regina Lage, portadora do cargo de provimento efetivo de Merendeira e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
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