Atos Normativos
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Decreto nº 4640, de 23 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4640, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 347.527,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Decreto nº 4639, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4639, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Decreto nº 4638, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4638, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, destinado ao pagamento de financiamento junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providê
Decreto nº 4637, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4637, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 260.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4636, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4636, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, destinado à Implantação e Funcionamento do Banco do Povo no Município de Vista Alegre do
Decreto nº 4635, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4635, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 537.000,00, destinado ao Recapeamento de Vias no Município, e dá outras providências. LUIS ANTONIO F
Decreto nº 4634, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4634, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 166.000,00, destinado à Cobertura de Quadra, e dá outras providências.
Decreto nº 4633, de 4 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4633, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4632, de 28 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4632, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público no Paço Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso das atribuiç
Decreto nº 4631, de 28 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4631, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4630, de 27 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4629, de 27 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 4628, de 26 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4628, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Decreto nº 4627, de 21 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4627, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se
Decreto nº 4626, de 21 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.
Decreto nº 4625, de 20 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4625, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003, e dá outras provid
Decreto nº 4624, de 20 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 136.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do A
Decreto nº 4623, de 20 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4623, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.650,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Decreto nº 4622, de 18 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 8.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Decreto nº 4621, de 15 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4621, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 3.630,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Decreto nº 4620, de 13 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4620, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Decreto nº 4619, de 12 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4619, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 64.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Decreto nº 4618, de 12 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4618, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor R$ 166.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 4617, de 12 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4617, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor R$ 537.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 4616, de 11 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4616, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.750,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
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