Atos Normativos
2.959 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 182, de 19 de junho de 2023
PORTARIA Nº 182, DE 19 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 022/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 181, de 13 de junho de 2023
PORTARIA Nº 181, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 179, de 7 de junho de 2023
PORTARIA Nº 179, DE 07 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 23/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 178, de 7 de junho de 2023
PORTARIA Nº 178, DE 07 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para avaliação de amostra da contratação de empresa especializada em confeccionar uniformes escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
Portaria nº 177, de 2 de junho de 2023
PORTARIA Nº 177, DE 02 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Qualificação das Entidades Interessadas em se qualificarem como Organização Social, e dá outras Providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vi
Portaria nº 176, de 2 de junho de 2023
PORTARIA Nº 176, DE 02 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 175, de 2 de junho de 2023
PORTARIA Nº 175, DE 02 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Sistema Pedagógico e aquisição de livros de Complementação Didático-Pedagógico para o ensino Fundamental I, e dá outras providência. LUIS ANTONIO FIO
Portaria nº 174, de 2 de junho de 2023
PORTARIA Nº 174, DE 02 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 173, de 31 de maio de 2023
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 172, de 31 de maio de 2023
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 170, de 30 de maio de 2023
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 169, de 30 de maio de 2023
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 168, de 29 de maio de 2023
PORTARIA Nº 168, DE 29 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 167, de 29 de maio de 2023
PORTARIA Nº 167, DE 29 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 166, de 29 de maio de 2023
PORTARIA Nº 166, DE 29 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 165, de 29 de maio de 2023
PORTARIA Nº 165, DE 29 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 164, de 19 de maio de 2023
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 163, de 19 de maio de 2023
PORTARIA Nº 163, DE 19 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Brigada Municipal de Combate a Incêndios no município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Portaria nº 162, de 19 de maio de 2023
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 161, de 17 de maio de 2023
PORTARIA Nº 161, DE 17 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 160, de 16 de maio de 2023
PORTARIA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 159, de 12 de maio de 2023
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 158, de 11 de maio de 2023
PORTARIA Nº 158, DE 11 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 157, de 11 de maio de 2023
PORTARIA Nº 157, DE 11 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 156, de 11 de maio de 2023
PORTARIA Nº 156, DE 11 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.