Atos Normativos
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Portaria nº 247, de 22 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 247, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 245, de 22 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 245, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 244, de 21 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 244, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 243, de 21 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 243, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 242, de 21 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 242, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para prestar serviços nas eleições do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto no dia 1º de Outubro de 2023, e dá outras providências. L
Portaria nº 241, de 18 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 240, de 14 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 240, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução do objeto do Pregão nº 27/2023 Processo de Licitação n° 2.248/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de V
Portaria nº 239, de 11 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 239, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 002/2023
Portaria nº 238, de 11 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 238, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 28/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 237, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 237, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 236, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 235, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 234, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 234, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 233, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 233, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 232, de 3 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 232, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 230, de 1 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 230, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função administrativa instrumentária necessária para a operacionalização e funcionamento do SEBRAE AQUI de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 229, de 1 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 229 DE 1º DE AGOSTO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL M.E.P.C. MATRÍCULA Nº 3645, EM ACATAMENTO AO PARECER DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 228, de 31 de julho de 2023
PORTARIA Nº 228, DE 31 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 227, de 31 de julho de 2023
PORTARIA Nº 227, DE 31 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Convite n° 04/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 226, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 226, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 026/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 225, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 225, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 224, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 223, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 222, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 222, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Pregão Eletrônico n° 02/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lega
Portaria nº 220, de 26 de julho de 2023
PORTARIA Nº 220 DE 26 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 05/2023 com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
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