Atos Normativos
2.959 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 104, de 21 de março de 2023
PORTARIA Nº 104, DE 21 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 103, de 17 de março de 2023
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 102, de 16 de março de 2023
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 101, de 15 de março de 2023
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 07/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Portaria nº 100, de 14 de março de 2023
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vist
Portaria nº 099, de 14 de março de 2023
PORTARIA Nº 099, DE 14 DE MARÇO DE 2023. — Fica instituído o O Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município de Vista Alegre do Alto – sobre a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providên
Portaria nº 098, de 14 de março de 2023
PORTARIA Nº 098, DE 14 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 097, de 13 de março de 2023
PORTARIA Nº 097, DE 13 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 06/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 096, de 9 de março de 2023
PORTARIA Nº 096, DE 09 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 05/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Portaria nº 095, de 9 de março de 2023
PORTARIA Nº 095, DE 09 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 094, de 8 de março de 2023
PORTARIA Nº 094, DE 08 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 093, de 8 de março de 2023
PORTARIA Nº 093, DE 08 DE MARÇO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 092, de 8 de março de 2023
PORTARIA Nº 092, DE 08 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2023 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 091, de 7 de março de 2023
PORTARIA Nº 091, DE 07 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 090, de 6 de março de 2023
PORTARIA Nº 090, DE 06 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 089, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 089, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão n° 04/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 088, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 088, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 087, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 087, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 086, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 086, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vist
Portaria nº 085, de 2 de março de 2023
PORTARIA Nº 085, DE 02 DE MARÇO DE 2023. — Fica instituído o O Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município de Vista Alegre do Alto – sobre a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providên
Portaria nº 083, de 1 de março de 2023
PORTARIA Nº 083, DE 1º DE MARÇO DE 2023. — Revoga a Portaria Municipal nº 45, de 12 de abril de 2011, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 082, de 1 de março de 2023
PORTARIA Nº 082, DE 1º DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 081, de 1 de março de 2023
PORTARIA Nº 081, DE 1º DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 080, de 28 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 079, de 28 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 02/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.