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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

1.427 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 5914, de 18 de novembro de 2025

Edição nº 2071 Publicado em 18/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5913, de 17 de novembro de 2025

Edição nº 2070 Publicado em 17/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5912, de 14 de novembro de 2025

Edição nº 2068 Publicado em 14/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5912, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5911, de 13 de novembro de 2025

Edição nº 2067 Publicado em 13/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5911, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5910, de 12 de novembro de 2025

Edição nº 2065 Publicado em 12/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5910, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5909, de 12 de novembro de 2025

Edição nº 2065 Publicado em 12/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5909, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5908, de 12 de novembro de 2025

Edição nº 2065 Publicado em 12/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5908, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5907, de 10 de novembro de 2025

Edição nº 2063 Publicado em 10/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5907, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5906, de 7 de novembro de 2025

Edição nº 2062 Publicado em 07/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5906, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5905, de 4 de novembro de 2025

Edição nº 2060 Publicado em 04/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5905, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5904, de 30 de outubro de 2025

Edição nº 2056 Publicado em 30/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5904, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5903, de 29 de outubro de 2025

Edição nº 2055 Publicado em 29/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5903, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5902, de 29 de outubro de 2025

Edição nº 2055 Publicado em 29/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5902, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5901, de 27 de outubro de 2025

Edição nº 2054 Publicado em 27/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5901, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5900, de 23 de outubro de 2025

Edição nº 2052 Publicado em 23/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5900, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5899, de 22 de outubro de 2025

Edição nº 2050 Publicado em 22/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5899, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5898, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5898, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5897, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5897, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5896, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5896, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5895, de 20 de outubro de 2025

Edição nº 2048 Publicado em 20/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5895, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 — Regulamenta o processo de pesquisa prévia automatizada, previsto na Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, estabelece diretrizes sobre a liberdade econômica e estabelece diretrizes para a

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Decreto nº 5894, de 20 de outubro de 2025

Edição nº 2048 Publicado em 20/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5893, de 17 de outubro de 2025

Edição nº 2047 Publicado em 17/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5893, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5892, de 16 de outubro de 2025

Edição nº 2046 Publicado em 16/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5892, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5891, de 15 de outubro de 2025

Edição nº 2045 Publicado em 15/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5891, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5890, de 13 de outubro de 2025

Edição nº 2043 Publicado em 13/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5890, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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