Atos Normativos
676 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2744, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2744, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Acresce inciso ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1974/2014
Lei nº 2743, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2743, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2742, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2742, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2741, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2741, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2740, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2740, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Institui o Benefício do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais
Lei nº 2739, de 17 de janeiro de 2025
LEI Nº 2739, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a criação e denominação da Areninha de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2738, de 17 de janeiro de 2025
LEI Nº 2738, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Lei nº 2737, de 17 de janeiro de 2025
LEI Nº 2737, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2818/2025
LEI Nº 2818, DE 10 DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e
Lei nº 2817/2025
LEI Nº 2817, DE 10 DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Promocional Vida Nova e dá outras providências
Lei nº 2736, de 11 de dezembro de 2024
LEI Nº 2736, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a alteração da Lei 2.286, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências
Lei nº 2735, de 11 de dezembro de 2024
LEI Nº 2735, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Lei nº 2734, de 11 de dezembro de 2024
LEI Nº 2734, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2733, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2733, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar Convênio com o Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção de São Paulo e com o 1º e 2º Tabeliães de protesto de letras e títulos da co
Lei nº 2732, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2732, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências
Lei nº 2731, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2731, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências
Lei nº 2730, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2730, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências
Lei nº 2729, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências
Lei nº 2728, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2728, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Lei nº 2727, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2727, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — 12 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2726, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2726, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2725, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2725, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Lei nº 2724, de 12 de novembro de 2024
LEI Nº 2724, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2025
Lei nº 2723, de 12 de novembro de 2024
LEI Nº 2723, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei nº 2722, de 12 de novembro de 2024
LEI Nº 2722, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00, e dá outras providências
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