Atos Normativos
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Lei nº 2737, de 17 de janeiro de 2025
LEI Nº 2737, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2818/2025
LEI Nº 2818, DE 10 DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e
Lei nº 2817/2025
LEI Nº 2817, DE 10 DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Promocional Vida Nova e dá outras providências.
Lei nº 2736, de 11 de dezembro de 2024
LEI Nº 2736, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a alteração da Lei 2.286, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 2735, de 11 de dezembro de 2024
LEI Nº 2735, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Lei nº 2734, de 11 de dezembro de 2024
LEI Nº 2734, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2733, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2733, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar Convênio com o Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção de São Paulo e com o 1º e 2º Tabeliães de protesto de letras e títulos da co
Lei nº 2732, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2732, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2731, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2731, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.
Lei nº 2730, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2730, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
Lei nº 2729, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2728, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2728, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 2727, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2727, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — 12 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2726, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2726, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2725, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2725, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 2724, de 12 de novembro de 2024
LEI Nº 2724, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2025.
Lei nº 2723, de 12 de novembro de 2024
LEI Nº 2723, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei nº 2722, de 12 de novembro de 2024
LEI Nº 2722, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2721, de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 2721, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2720, de 17 de outubro de 2024
LEI Nº 2720, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — Institui o “Dia da Marcha para Jesus”, e dá outras providências.
Lei nº 2719, de 17 de outubro de 2024
LEI Nº 2719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispões sobre autorização de permutar uma área de terra do Patrimônio Público Municipal por outra área de terra de Propriedade Particular em nome do Sr. José Augusto de Souza e s/m, e dá outras provi
Lei nº 2718, de 17 de outubro de 2024
LEI Nº 2718, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2717, de 24 de setembro de 2024
LEI Nº 2717, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 16.565,48, e dá outras providências.
Lei nº 2716, de 24 de setembro de 2024
LEI Nº 2716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2715, de 24 de setembro de 2024
LEI Nº 2715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Dá nova redação ao Art. 1º, ao Art. 9º $ 1º Inciso III, ao Art. nº 10º e acrescenta $ 1º e 2º no Art. 10º da Lei nº 2.231 de 15 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
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