Atos Normativos
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Portaria nº 090, de 6 de março de 2023
PORTARIA Nº 090, DE 06 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 089, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 089, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão n° 04/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 088, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 088, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 087, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 087, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 086, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 086, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vist
Portaria nº 085, de 2 de março de 2023
PORTARIA Nº 085, DE 02 DE MARÇO DE 2023. — Fica instituído o O Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município de Vista Alegre do Alto – sobre a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providên
Portaria nº 083, de 1 de março de 2023
PORTARIA Nº 083, DE 1º DE MARÇO DE 2023. — Revoga a Portaria Municipal nº 45, de 12 de abril de 2011, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 082, de 1 de março de 2023
PORTARIA Nº 082, DE 1º DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 081, de 1 de março de 2023
PORTARIA Nº 081, DE 1º DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 080, de 28 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 079, de 28 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 02/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 078, de 23 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 078, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 077, de 23 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 077, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 076, de 23 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 076, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições
Portaria nº 075, de 23 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 075, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições
Portaria nº 074, de 23 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 074, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições
Portaria nº 073, de 17 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 073, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Luciane Madalena Gonçalves Betini, do Cargo em Comissão de Chefe Científico Social, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 072, de 17 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 072, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Valdemar Miranda, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no us
Portaria nº 071, de 17 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 071, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Luciane Madalena Gonçalves Betini, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 070, de 16 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 070, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 069, de 13 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 069, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 068, de 13 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 068, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 067, de 9 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 067, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 066, de 8 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 066, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 01/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 065, de 7 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 065, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestor Municipal do Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências. LU
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