Atos Normativos
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Portaria nº 064, de 6 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 064, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 063, de 6 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 063, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Convite nº 01/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 062, de 3 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 062, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 061, de 2 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 061, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Municipal Maria Fernanda Cortezzi Cardoso para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Alimentação Escolar e dá outras providências. L
Portaria nº 060, de 1 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. — Revoga a Portaria Municipal nº 114, de 16 de maio de 2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 059, de 1 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 059, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 058, de 1 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 058, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 055, de 1 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 055, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a Nomeação de Erineu Caom Junior para o Cargo em Comissão de Secretário de Esporte e Turismo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 054, de 1 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 054, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a Nomeação de Rafael Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 053, de 31 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. — Revoga a Portaria Municipal nº 234, de 14 de novembro de 2017, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições
Portaria nº 052, de 31 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 052, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. — Revoga a Portaria Municipal nº 31, de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 51, de 27 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 50, de 27 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 049, de 26 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 048, de 25 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 048, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 047, de 25 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 047, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a Prorrogação do Cargo em Comissão, ocupado pela Professora Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Portaria nº 046, de 25 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 046, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Joedson Queiroz Santos, para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 045, de 25 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 045, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Flavio Alexandre Ferreira para o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no
Portaria nº 044, de 25 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 044, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Luis Henrique Gomes, para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Públicos, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 43, de 24 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 43 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do servidor público Municipal Alessandro Rodrigo Cação Ribeiro para a função de confiança de Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, P
Portaria nº 042, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 042, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Alessandro Rodrigo Cação Ribeiro, do Cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 041, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 041, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, OCUPADO PELA DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA EMEI AURELIO BETTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de V
Portaria nº 040, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 040, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, OCUPADO PELA DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF IRINEU JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 039, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 039, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 038, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 038, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÃO, SEM REMUNERAÇÃO, DO CONTENCIOSO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA A VACÂNCIA DO CARGO, SEM DESVIO DE SUAS FUNÇÕES CONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO F
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