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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.101 Decretos · 1.479 Leis · 693 Editais · 158 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 31 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

1.479 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 5941, de 16 de dezembro de 2025

Edição nº 2092 Publicado em 16/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5941, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre alteração no artigo 6º do Decreto Municipal 5915/2025

Decreto nº 5940, de 16 de dezembro de 2025

Edição nº 2092 Publicado em 16/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5940, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre o funcionamento do Comércio em horário especial e de forma facultativa nos dias que antecedem o Natal, e dá outras providências

Decreto nº 5939, de 12 de dezembro de 2025

Edição nº 2090 Publicado em 12/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5938, de 11 de dezembro de 2025

Edição nº 2089 Publicado em 11/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5938, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências

Decreto nº 5937, de 11 de dezembro de 2025

Edição nº 2089 Publicado em 11/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5937, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas

Decreto nº 5936, de 11 de dezembro de 2025

Edição nº 2089 Publicado em 11/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5936, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas públicas municipais de educação básica no Conselho de

Decreto nº 5935, de 10 de dezembro de 2025

Edição nº 2086 Publicado em 10/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5934, de 10 de dezembro de 2025

Edição nº 2086 Publicado em 10/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5934, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências

Decreto nº 5933, de 10 de dezembro de 2025

Edição nº 2086 Publicado em 10/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5933, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5932, de 10 de dezembro de 2025

Edição nº 2086 Publicado em 10/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5932 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências

Decreto nº 5931, de 8 de dezembro de 2025

Edição nº 2084 Publicado em 08/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências

Decreto nº 5930, de 4 de dezembro de 2025

Edição nº 2082 Publicado em 04/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5930, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências

Decreto nº 5929, de 3 de dezembro de 2025

Edição nº 2081 Publicado em 03/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5929, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — Institui e regulamenta o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do Município de Vista Alegre do Alto/SP, em conformidade com a Lei Federal nº

Decreto nº 5928, de 3 de dezembro de 2025

Edição nº 2081 Publicado em 03/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5928, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — Regulamenta a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário no âmbito da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto/SP, nos termos do art

Decreto nº 5.927, de 2 de dezembro de 2025

Edição nº 2080 Publicado em 02/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5.927, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5.926, de 1 de dezembro de 2025

Edição nº 2079 Publicado em 01/12/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5.926, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5.925, de 28 de novembro de 2025

Edição nº 2078 Publicado em 28/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5.925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5924, de 27 de novembro de 2025

Edição nº 2077 Publicado em 27/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5924, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — Transfere recursos orçamentários entre fonte de recursos STN da mesma atividade na LOA 2025

Decreto nº 5923, de 26 de novembro de 2025

Edição nº 2075 Publicado em 26/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5923, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5922, de 26 de novembro de 2025

Edição nº 2075 Publicado em 26/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5922, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências

Decreto nº 5921, de 26 de novembro de 2025

Edição nº 2075 Publicado em 26/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5921, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5920, de 25 de novembro de 2025

Edição nº 2074 Publicado em 25/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5920, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5919, de 24 de novembro de 2025

Edição nº 2073 Publicado em 24/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5919, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5918, de 19 de novembro de 2025

Edição nº 2072 Publicado em 19/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5918, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5917, de 19 de novembro de 2025

Edição nº 2072 Publicado em 19/11/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5917, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.