Atos Normativos
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Decreto nº 5889, de 13 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5889, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5888, de 13 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5887, de 10 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5887, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 5886, de 7 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5886, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5885, de 3 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5885, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5884, de 30 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5884, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5883, de 30 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5883, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5882, de 26 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5882, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5881, de 24 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5881, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 — “Dispõe sobre alteração do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.
Decreto nº 5879, de 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5879, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5878, de 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5878, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5877, de 22 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5877, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5876, de 22 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5876, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 — “Nomeia Leiloeiro Administrativo do Município de Vista Alegre do Alto, bem como equipe de apoio, para conduzir o certame de Leilão de Bens Móveis
Decreto nº 5875, de 19 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5875, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5874, de 18 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5874, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — “Nomeia Leiloeiro Administrativo do Município de Vista Alegre do Alto, bem como equipe de apoio, para conduzir o certame de Leilão de Bem Imóvel nº
Decreto nº 5873, de 18 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5873, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal (COMPBEM) de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Decreto nº 5872, de 16 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5872, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5871, de 11 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5871, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5870, de 10 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5870, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5869, de 10 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5869, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5868, de 10 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5868, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5867, de 8 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5867, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5866, de 8 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5866, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 — Regulamenta a Lei Nº 2788, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 5865, de 5 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5865, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, INSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ
Decreto nº 5864, de 3 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5864, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
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