Atos Normativos
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Lei nº 2721, de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 2721, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2720, de 17 de outubro de 2024
LEI Nº 2720, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — Institui o “Dia da Marcha para Jesus”, e dá outras providências
Lei nº 2719, de 17 de outubro de 2024
LEI Nº 2719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispões sobre autorização de permutar uma área de terra do Patrimônio Público Municipal por outra área de terra de Propriedade Particular em nome do Sr. José Augusto de Souza e s/m, e dá outras provi
Lei nº 2718, de 17 de outubro de 2024
LEI Nº 2718, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2717, de 24 de setembro de 2024
LEI Nº 2717, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 16.565,48, e dá outras providências
Lei nº 2716, de 24 de setembro de 2024
LEI Nº 2716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2715, de 24 de setembro de 2024
LEI Nº 2715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Dá nova redação ao Art. 1º, ao Art. 9º $ 1º Inciso III, ao Art. nº 10º e acrescenta $ 1º e 2º no Art. 10º da Lei nº 2.231 de 15 de fevereiro de 2018, e dá outras providências
Lei nº 2714, de 16 de setembro de 2024
LEI Nº 2714, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 925.800,00, e dá outras providências
Lei nº 2713, de 16 de setembro de 2024
LEI Nº 2713, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. — DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2712, de 27 de agosto de 2024
LEI Nº 2712, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 869.942,50, e dá outras providências
Lei nº 2709, de 23 de julho de 2024
LEI Nº 2709, DE 23 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2708, de 11 de julho de 2024
LEI Nº 2708, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 469.185,65, e dá outras providências
Lei nº 2707, de 11 de julho de 2024
LEI Nº 2707, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 505.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2706, de 11 de julho de 2024
LEI Nº 2706, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 785.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2705, de 25 de junho de 2024
LEI Nº 2705, DE 25 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de 2.238.423,41, e dá outras providências
Lei nº 2704, de 25 de junho de 2024
LEI Nº 2704, DE 25 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2703, de 11 de junho de 2024
LEI Nº 2703, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 17.999,65, e dá outras providências
Lei nº 2702, de 11 de junho de 2024
LEI Nº 2702, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2701, de 29 de maio de 2024
LEI Nº 2701, DE 29 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências
Lei nº 2700, de 14 de maio de 2024
LEI Nº 2700, DE 14 DE MAIO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.550.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2699, de 14 de maio de 2024
LEI Nº 2699, DE 14 DE MAIO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 610.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2698, de 29 de abril de 2024
LEI Nº 2698, DE 29 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2697, de 24 de abril de 2024
LEI Nº 2697, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2696, de 24 de abril de 2024
LEI Nº 2696, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 40.244,42, e dá outras providências
Lei nº 2695, de 24 de abril de 2024
LEI Nº 2695, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências
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