Portal da Prefeitura
Acessibilidade
Brasão de Vista Alegre do Alto
Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

669 ato(s) encontrado(s).

Lei nº 2714, de 16 de setembro de 2024

Edição nº 1762 Publicado em 16/09/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2714, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 925.800,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2713, de 16 de setembro de 2024

Edição nº 1762 Publicado em 16/09/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2713, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. — DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2712, de 27 de agosto de 2024

Edição nº 1747 Publicado em 27/08/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2712, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 869.942,50, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2709, de 23 de julho de 2024

Edição nº 1717 Publicado em 23/07/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2709, DE 23 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2708, de 11 de julho de 2024

Edição nº 1709 Publicado em 11/07/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2708, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 469.185,65, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2707, de 11 de julho de 2024

Edição nº 1709 Publicado em 11/07/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2707, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 505.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2706, de 11 de julho de 2024

Edição nº 1709 Publicado em 11/07/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2706, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 785.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2705, de 25 de junho de 2024

Edição nº 1696 Publicado em 25/06/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2705, DE 25 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de 2.238.423,41, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2704, de 25 de junho de 2024

Edição nº 1696 Publicado em 25/06/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2704, DE 25 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2703, de 11 de junho de 2024

Edição nº 1685 Publicado em 11/06/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2703, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 17.999,65, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2702, de 11 de junho de 2024

Edição nº 1685 Publicado em 11/06/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2702, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2701, de 29 de maio de 2024

Edição nº 1678 Publicado em 29/05/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2701, DE 29 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2700, de 14 de maio de 2024

Edição nº 1668 Publicado em 14/05/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2700, DE 14 DE MAIO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.550.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2699, de 14 de maio de 2024

Edição nº 1668 Publicado em 14/05/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2699, DE 14 DE MAIO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 610.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2698, de 29 de abril de 2024

Edição nº 1658 Publicado em 29/04/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2698, DE 29 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2697, de 24 de abril de 2024

Edição nº 1655 Publicado em 24/04/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2697, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2696, de 24 de abril de 2024

Edição nº 1655 Publicado em 24/04/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2696, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 40.244,42, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2695, de 24 de abril de 2024

Edição nº 1655 Publicado em 24/04/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2695, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2694, de 24 de abril de 2024

Edição nº 1655 Publicado em 24/04/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2694, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 370.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2693, de 24 de abril de 2024

Edição nº 1655 Publicado em 24/04/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2693, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.500,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2692, de 10 de abril de 2024

Edição nº 1643 Publicado em 10/04/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2692, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos da administração pública direta ou indireta do município de Vista Ale

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2691, de 10 de abril de 2024

Edição nº 1643 Publicado em 10/04/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2691, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2690, de 10 de abril de 2024

Edição nº 1643 Publicado em 10/04/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2690, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2689, de 10 de abril de 2024

Edição nº 1643 Publicado em 10/04/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2689, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Lei nº 2688, de 27 de março de 2024

Edição nº 1630 Publicado em 27/03/2024 Acervo histórico

LEI Nº 2688, DE 27 DE MARÇO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 501.040,00, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.