Atos Normativos
2.959 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 057, de 4 de abril de 2022
PORTARIA Nº 057, DE 04 DE ABRIL DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 056, de 4 de abril de 2022
PORTARIA Nº 056, DE 04 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 055, de 4 de abril de 2022
PORTARIA Nº 055, DE 04 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 054, de 4 de abril de 2022
PORTARIA Nº 054, DE 04 DE ABRIL DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 053, de 30 de março de 2022
PORTARIA Nº 053, DE 30 DE MARÇO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 052, de 28 de março de 2022
PORTARIA Nº 052, DE 28 DE MARÇO DE 2022. — CONCEDE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em
Portaria nº 051, de 23 de março de 2022
PORTARIA Nº 051, DE 23 DE MARÇO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 050, de 18 de março de 2022
PORTARIA Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 049, de 17 de março de 2022
PORTARIA Nº 049, DE 17 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Letícia de Cássia Aguilera, do Cargo em Comissão de Chefe de Licitações Municipais, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 048, de 16 de março de 2022
PORTARIA Nº 048, DE 16 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria nº 047, de 14 de março de 2022
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 02/2022 com APAMA, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 11 de março de 2022
PORTARIA Nº 046, DE 11 DE MARÇO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 045, de 9 de março de 2022
PORTARIA Nº 045, DE 09 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução do Pregão nº 03/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no us
Portaria nº 044, de 9 de março de 2022
PORTARIA Nº 044, DE 09 DE MARÇO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 043, de 9 de março de 2022
PORTARIA Nº 043, DE 9 DE MARÇO DE 2022. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Portaria nº 042, de 8 de março de 2022
PORTARIA Nº 042, DE 08 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 01/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 041, de 4 de março de 2022
PORTARIA Nº 041, DE 4 DE MARÇO DE 2022. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 040, de 4 de março de 2022
PORTARIA Nº 040, DE 4 DE MARÇO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 039, de 4 de março de 2022
PORTARIA Nº 039, DE 4 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução do Pregão nº 04/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso
Portaria nº 038, de 3 de março de 2022
PORTARIA Nº 038, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2022 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 037, de 3 de março de 2022
PORTARIA Nº 037, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 036, de 3 de março de 2022
PORTARIA Nº 036, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 035, de 25 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 035, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 034, de 24 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 034, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução dos Contratos nº 017 e 18/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de Sã
Portaria nº 033, de 22 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 033, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.