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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

1.427 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 5863, de 2 de setembro de 2025

Edição nº 2010 Publicado em 02/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5863, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5862, de 29 de agosto de 2025

Edição nº 2008 Publicado em 29/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5861, de 27 de agosto de 2025

Edição nº 2006 Publicado em 27/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5861, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5860, de 27 de agosto de 2025

Edição nº 2006 Publicado em 27/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5860, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5859, de 26 de agosto de 2025

Edição nº 2005 Publicado em 26/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5859, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5858, de 26 de agosto de 2025

Edição nº 2005 Publicado em 26/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5858, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5857, de 22 de agosto de 2025

Edição nº 2003 Publicado em 22/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5857, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

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Decreto nº 5856, de 20 de agosto de 2025

Edição nº 2001 Publicado em 20/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5856, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5855, de 19 de agosto de 2025

Edição nº 2000 Publicado em 19/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5855, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5854, de 18 de agosto de 2025

Edição nº 1999 Publicado em 18/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5854, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5853, de 15 de agosto de 2025

Edição nº 1998 Publicado em 15/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5853, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5852, de 14 de agosto de 2025

Edição nº 1996 Publicado em 14/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5852, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5851, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5851, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Legislativo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5850, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5850, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5849, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5849, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5848, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5848, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5847, de 7 de agosto de 2025

Edição nº 1991 Publicado em 07/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5847, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5846, de 5 de agosto de 2025

Edição nº 1990 Publicado em 05/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5846 DE 5 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto.

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Decreto nº 5845, de 4 de agosto de 2025

Edição nº 1989 Publicado em 04/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5845, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal nº 213, de 23 de julho de 2025 e determina as providências correlatas e procedimentos para obtenção

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Decreto nº 5844, de 31 de julho de 2025

Edição nº 1988 Publicado em 31/07/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5844, DE 31 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5843, de 29 de julho de 2025

Edição nº 1986 Publicado em 29/07/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5843, DE 29 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5842, de 28 de julho de 2025

Edição nº 1985 Publicado em 28/07/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5842, DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5841, de 23 de julho de 2025

Edição nº 1982 Publicado em 23/07/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5841, DE 23 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5840, de 18 de julho de 2025

Edição nº 1979 Publicado em 18/07/2025 Acervo histórico

DECRETO N° 5840, DE 18 DE JULHO DE 2025 — Regulamenta a utilização da Praça Dr Emilio Henrique Ower Sandolth na forma que especifica.

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Decreto nº 5839, de 17 de julho de 2025

Edição nº 1978 Publicado em 17/07/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5839, DE 17 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.