Atos Normativos
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Lei nº 2687, de 27 de março de 2024
LEI Nº 2687, DE 27 DE MARÇO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2686, de 12 de março de 2024
LEI Nº 2686, DE 12 DE MARÇO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 209.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2685, de 12 de março de 2024
LEI Nº 2685, DE 12 DE MARÇO DE 2024. — Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Con
Lei nº 2684, de 27 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2684, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 26.090,00, e dá outras providências.
Lei nº 2683, de 27 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2683, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2682, de 15 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dá nova redação ao Artigo 15º da Lei nº 2665 de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2681, de 15 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2681, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 . — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 581.221,01, e dá outras providências.
Lei nº 2680, de 15 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2680, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2679, de 6 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2679, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 . — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 902.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2678, de 23 de janeiro de 2024
LEI Nº 2678, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Lei nº 2677, de 23 de janeiro de 2024
LEI Nº 2677, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2676, de 23 de janeiro de 2024
LEI Nº 2676, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.055.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2675, de 23 de janeiro de 2024
LEI Nº 2675, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2675, de 22 de dezembro de 2023
LEI Nº 2675, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º da Lei nº 1974, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Lei nº 2674, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2674, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2673, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2673, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências.
Lei nº 2672, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2672, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2671, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2671, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2670, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2670, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Protetora dos Animais de Monte Alto - APAMA, e dá outras providências.
Lei nº 2669, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2669, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
Lei nº 2668, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.
Lei nº 2666, de 29 de novembro de 2023
LEI Nº 2666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2024.
Lei nº 2665, de 29 de novembro de 2023
LEI Nº 2665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Ali
Lei nº 2664, de 29 de novembro de 2023
LEI Nº 2664, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2663, de 16 de novembro de 2023
LEI Nº 2663, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências.
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