Atos Normativos
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Portaria nº 125, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 124, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 123, de 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 122, de 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 121, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 120, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 119, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 01/2026 e nomeia equipe de
Portaria nº 118, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 117, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 003/2026 com a Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá
Portaria nº 116, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 002/2026 com a Associação Promocional Vida Nova, e dá outras providências.
Portaria nº 115, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 114, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 113, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 112, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 112, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 111, de 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a alteração de membro da portaria nº 051, de 22 de janeiro de 2025, que aborda sobre a nomeação
Portaria nº 110, de 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 109, de 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 108, de 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 108, DE 09 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 04/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 107, de 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 107, DE 09 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 04/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 106, de 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 105, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 104, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 103, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 102, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 101, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
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