Atos Normativos
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Decreto nº 5838, de 16 de julho de 2025
DECRETO Nº 5838, DE 16 DE JULHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5837, de 16 de julho de 2025
DECRETO Nº 5837, DE 16 DE JULHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5836, de 16 de julho de 2025
DECRETO Nº 5836, DE 16 DE JULHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5835, de 14 de julho de 2025
DECRETO Nº 5835, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5834, de 11 de julho de 2025
DECRETO Nº 5834, DE 11 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5833, de 1 de julho de 2025
DECRETO Nº 5833, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Combate às Endemias e dá outras providências.
Decreto nº 5832, de 1 de julho de 2025
DECRETO Nº 5832, DE 1º DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5831, de 30 de junho de 2025
DECRETO Nº 5831, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5830, de 26 de junho de 2025
DECRETO Nº 5830, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5829, de 26 de junho de 2025
DECRETO Nº 5829, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5828, de 25 de junho de 2025
DECRETO Nº 5828, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5827, de 25 de junho de 2025
DECRETO Nº 5827, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5826, de 25 de junho de 2025
DECRETO Nº 5826, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5825, de 18 de junho de 2025
DECRETO Nº 5825, DE 18 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Vista Alegre do Alto.
Decreto nº 5824, de 18 de junho de 2025
DECRETO Nº 5824, DE 18 DE JUNHO DE 2025. — Convoca a Conferência Municipal das Cidades de Vista Alegre do Alto, como Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras
Decreto nº 5823, de 13 de junho de 2025
DECRETO Nº 5823, DE 13 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Decreto nº 5822, de 13 de junho de 2025
DECRETO Nº 5822, DE 13 DE JUNHO DE 2025 — Da nova redação ao Parágrafo 1º do Artigo 3º do Decreto Municipal nº 5746, de 27 de dezembro de 2024.
Decreto nº 5821, de 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 5821, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5820, de 11 de junho de 2025
DECRETO Nº 5820, DE 11 DE JUNHO DE 2025. — “Da nova redação ao Artigo 4º do Decreto Municipal nº 5818, de 10 de junho de 2025.
Decreto nº 5819, de 11 de junho de 2025
DECRETO Nº 5819, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5818, de 10 de junho de 2025
DECRETO Nº 5818, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — “Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Decreto nº 5817, de 9 de junho de 2025
DECRETO Nº 5817, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5816, de 5 de junho de 2025
DECRETO Nº 5816, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5815, de 4 de junho de 2025
DECRETO Nº 5815, DE 4 DE JUNHO DE 2025. — “Estabelece as diretrizes operacionais de equidade para o atendimento da demanda por vagas nos estabelecimentos da educação básica da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre
Decreto nº 5814, de 3 de junho de 2025
DECRETO Nº 5814, DE 3 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa e da Providências correlatas.
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